Curitiba - O líder do Partido da República (PR) na Câmara Federal, deputado Luciano Castro (RR), declarou ontem, em Curitiba, não temer que a legenda possa perder representantes por causa da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária. Desde a última eleição, em outubro do ano passado, o PR foi o partido que mais cresceu em número de deputados, filiando parlamentares eleitos por outras siglas.
Castro esteve em Curitiba para a inauguração da nova sede estadual do PR. Questionado sobre a possibilidade da perda de mandatos de deputados que trocaram de partido depois da eleição, Castro se disse tranquilo. ''A Constituição não prevê a perda de mandato por infidelidade partidária. Juridicamente, não há elementos para isso'', disse o deputado.
Fusão dos antigos PL e Prona, o PR elegeu 25 deputados federais em outubro do ano passado. Hoje, o partido, que integra a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já conta com 42 parlamentares graças às filiações feitas este ano. Entre elas a do deputado federal Airton Roveda, eleito pelo PPS. O problema é que, no fim de março, respondendo a uma consulta do DEM (ex-PFL), o TSE considerou que os mandatos em cargos no Legislativo pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Apesar de não ter força de lei, o parecer está sendo usado para que algumas legendas tentem recuperar os mandatos dos ''infiéis''.
Já como forma de se previnir de possíveis cassações, Luciano Castro apresentou um projeto de lei na Câmara que pretende regularizar a questão da fidelidade partidária. Pela proposta, que passaria a valer a partir de 2008 e sem efeito retroativo, os parlamentares eleitos por um partido teriam que cumprir pelo menos três anos de seus mandatos naquela legenda. As trocas partidárias somente seriam permitidas no último ano de mandato, visando as eleições seguintes. Para isso, o projeto também propõe que o prazo máximo para filiações antes das eleições, que hoje é de um ano, caia para seis meses.
''Já conversei com o Arlindo Chinaglia (presidente da Câmara) e acertamos que o projeto será votado em regime de urgência'', garantiu Castro. Além da criação de uma legislação específica sobre as torcas de partido, o deputado defende ainda a redução do número de legandas no Brasil. ''Enquanto o país tiver mais de 30 partidos como tem hoje, não se pode exigir fidelidade partidária'', disse. ''Também não se pode exigir fidelidade quando se permitem as coligações. Durante as eleições, elas substituem todos os partidos que a compõem, não exististindo ideologia'', conclui Castro.

mockup