A coordenadora do movimento social Cidadania em Ação, de Cambé (Região Metropolitana de Londrina), Maristella Cristina Ramos Ferreira, teve o computador apreendido por policiais civis na última segunda-feira. O pedido de busca e apreensão partiu do inquérito aberto há duas semanas contra Stella Ramos – nome utilizado no Facebook, rede social da internet utilizada na organização do movimento. No inquérito, são apuradas supostas difamação e calúnia contra o prefeito da cidade, João Pavinato (PSDB). As alegadas ofensas estariam sendo compartilhadas no perfil mantido pelo movimento. Para a militante, trata-se de represália.
O grupo foi criado há cerca de um ano e tem mais de 600 seguidores pela internet. No seu mural, apresenta-se como "de iniciativa popular, de caráter pacífico e apartidário". "Levar o meu computador é represália pelo trabalho que fazemos, apontando o que está errado na cidade", queixou-se Stella, que trabalha como caixa em um supermercado e nega ser filiada a qualquer partido político. "Foi uma tentativa de calar as críticas." Stella prestou depoimento ontem no inquérito e, conforme o advogado dela, João Eugenio de Oliveira, ela negou a intenção de agredir o prefeito. "Ela confirmou a autoria das postagens na internet, mas negou que tenha feito isso para caluniar ou injuriar o prefeito."
A investigação contra Stella foi motivada pelo próprio Pavinato, que levou à delegacia notícia crime denunciando "agressões que ofendem a honra". No documento, assinado pelo seu advogado, Édio Serafim dos Santos, o prefeito pede a apreensão do computador da investigada. Procurado pela FOLHA, o delegado Jorge Barbosa confirmou a investigação. "Pelo material já visto, certamente ela será indiciada por calúnia e difamação." Segundo Barbosa, também é apurada suposta apologia ao crime.
O advogado da militante preferiu não se manifestar sobre o conteúdo das acusações. Contudo, ele criticou a apreensão na casa de Stella. "A medida se justifica para buscar autoria e materialidade, mas, no caso, poderia ser por outros meios, pois os supostos comentários já estão na rede social, na página dela." Ele informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná contra a decisão judicial que concedeu o mandado. Oliveira evitou falar em perseguição política. "Quem está em cargo público precisa ter uma sensibilidade diferenciada com as críticas. Se tomar medidas judiciais sempre, a democracia vai por água abaixo."
Na decisão, do dia 28 de agosto, a juíza Jessica Valéria Catabriga Guarnier escreve que a solicitação de busca e apreensão deve ser deferida em razão da "gravidade dos fatos" com "fundados indícios de participação da investigada na empreitada criminosa".
Pavinato negou tentativa de calar posições contrárias ao seu governo. "Toda a crítica com respeito é democracia. Mas a partir das agressões, das injúrias, é meu dever de cidadão tomar atitude." O prefeito afirmou que já esteve com integrantes de outros movimentos sociais de Cambé "e sempre ouço as críticas e apresento as respostas". "Como cidadão, devo zelar pelo meu nome. Tenho um filho de 8 anos, que usa internet, e de repente vê o pai sendo chamado de ladrão", reclamou.
O prefeito alegou que Stella teria vínculo com o grupo político da oposição. Segundo Pavinato, outras medidas judicias devem ser adotadas por ele em outros casos de suposta injúria na cidade. Questionado se o volume de críticas não seria indício de que algo estaria errado na gestão, o prefeito retrucou. "A nossa administração é correta, transparente, cortou cargos comissionados. Muitas dessas críticas agressivas vem de grupos com ligações políticas. O ativismo comunitário é importante, mas a agressão é crime."
A ação na casa de Stella teve reflexos imediatos no movimento. Carlos Sales, que também integra o grupo, confirmou que existe um sentimento de insegurança. "Existe o temor de que pode acontecer com qualquer um também. O movimento pode até acabar."

mockup