Brasília - A nova licença médica do ministro Joaquim Barbosa e a aposentadoria da ministra Ellen Gracie deverão congelar a pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. Dificilmente o presidente da Corte, Cezar Peluso, colocará em votação em agosto processos polêmicos, de grande repercussão e que estavam previstos para agora, como a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a ocupação de terras por cerca de 3 mil comunidades formadas por remanescentes de quilombos.
Barbosa, que já acumula a marca de 120 dias de afastamento por problemas de saúde nos últimos dois anos, está de licença médica desde o dia 1º para se recuperar de uma cirurgia no quadril. A licença começou um dia após o fim das férias de julho dos ministros e, de acordo com informações da assessoria de Barbosa, ele deverá voltar ao Supremo no dia 31 de agosto. Se a volta realmente ocorrer como planejado, ele contabilizará 143 dias afastado nos últimos dois anos. Quanto a Ellen Gracie, apesar de não haver uma confirmação oficial, ela deverá se aposentar nos próximos dias.
Com essas baixas, a composição temporária do STF será de 9 ministros ao invés de 11. A situação repete o quadro vivido no mesmo período há um ano. Em agosto de 2010, Barbosa também tirou licença médica e o então ministro Eros Grau se aposentou. Em conversas reservadas, integrantes do tribunal reclamam que ficarão sobrecarregados nesse período em que a Corte estará com menos dois componentes.
Com a provável oficialização da aposentadoria de Ellen Gracie nos próximos dias, o STF deverá fazer chegar à presidente Dilma Rousseff um pedido para que o novo ministro seja indicado rapidamente, o que minimizaria os problemas de funcionamento da Corte. A última nomeação, do ministro Luiz Fux, bateu recordes de demora. O antecessor dele, Eros Grau, aposentou-se em agosto. Mas Fux só foi nomeado em fevereiro do ano seguinte.
A expectativa é de que Dilma indique uma mulher para o lugar de Ellen Gracie, que foi a primeira integrante do sexo feminino da Corte. Por enquanto a mais cotada é a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar uma vaga no STM e que já trabalhou na Casa Civil durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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