Liberação do TSE põe 'pá de cal' em recursos
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terça-feira, 07 de outubro de 2008
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
Analistas políticos e advogados especialistas em Direito Eleitoral ouvidos ontem pela FOLHA acreditam ser remotas as chances de recurso contra a decisão que, anteontem à noite, liberou o candidato Antonio Belinati (PP) para a dipsuta à Prefetura de Londrina. A impugnação proposta em 5 de setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acabou rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sentença proferida pelo ministro-relator Marcelo Ribeiro. Segundo a reportagem apurou, até o final da tarde de ontem a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a quem caberia agravo de instrumento contrário à decisão monocrática, não recebera cópia dos autos. Segundo a assessoria do órgão, o vice-procurador Francisco Xavier, incumbido da análise desse tipo de parecer, só retornaria hoje ao posto.
Para o advogado Luis Gustavo Severo, de Curitiba, especialista em Direito Eleitoral, ainda que seja cabível recurso, ''ela (a decisão monocrática do ministro-relator) põe uma pá de cal na questão; mesmo porque, a Procuradoria Geral vem acatando as decisões monocráticas'', avaliou o advogado. Ele completou: ''Além do mais, esse tipo de agravo dificilmente tem algum sucesso - uma vez que muitas vezes o que o relator decide é acatado pelo restante do plenário''.
Também da capital, especialista na mesma área, o advogado Paulo Manuel Valério aposta em linha de defesa semelhante à de Severo: ''A decisão de um único ministro pode, sim, ser reversível, mas como se trata do relator, acredito que a questão aí já está pacificada''.
Na opinião de analistas políticos de Londrina, por outro lado, a liberação da candidatura pode ser compreendida como fator de fortalecimento de Belinati e também de seu adversário, Luiz Carlos Hauly (PSDB). O motivo: com o cenário definido, a chance de apoios de outros candidatos ser declarada aumenta.
''Pela própria análise do primeiro turno, deu para perceber que ele (Belinati) tocou a campanha tranquilamente, sem se preocupar com cassação. Agora, sem esse peso, pode ser até que consiga facilitar alianças'', acredita a socióloga Adriana Ferreira, professora da Universidade Norte do Paraná (Unopar) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Também docente da UEL, o sociólogo Ronaldo Baltar afirmou que tinha a expectativa de que a impugnação imposta pelo TRE fosse mantida. ''A batalha judicial, a meu ver, já foi ganha pelo candidato - ainda que caiba mais recurso, é hora de os partidos buscarem o realinhamento'', defendeu. O que a liberação muda no curso da campanha? ''Fortalece o Belinati, pois algumas lideranças poderiam relutar em procurá-lo e agora ele ganha força para tentar esses apoios; e fortalece o Hauly também, pois agora as tendências ideológicas ficam mais claras'', ponderou.


