Curitiba – Os deputados estaduais voltam a discutir, nesta segunda-feira (28), um assunto que há meses divide opiniões na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná: a liberação da venda e do consumo de cerveja e chope nos estádios e demais praças esportivas do Estado em dias de jogos. A medida, de autoria de Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e mais dez parlamentares, não incluiria outras bebidas alcoólicas, como as destiladas ou fermentadas.

Apresentado no início do ano, o texto recebeu pareceres favoráveis das comissões temáticas da Casa, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Defesa do Consumidor. Entretanto, acabou retirado de pauta em junho, após episódios de violência serem registrados nos arredores do estádio Couto Pereira, em Curitiba. Naquela ocasião, apesar de o incidente, que deixou ao menos seis feridos, todos membros da torcida visitante, a do Corinthians, não ter relação direta com o consumo de álcool, os autores preferiram esperar o "clima esfriar".

Conforme a mensagem, a comercialização nas arenas desportivas só poderia ser realizada em copos plásticos, descartáveis, admitindo-se o uso de copos promocionais de papel. Caberia ao responsável pela gestão do recinto definir os locais nos quais o consumo seria permitido. Romanelli também lembra que a liberação não seria válida para menores de 18 anos. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa, para quem desrespeita esse disposto na legislação.

Ainda segundo o deputado, deverão ser colocadas mensagens de alerta nos lugares onde ocorre a venda, relativas aos efeitos da ingestão de álcool. Ele argumenta que o consumo de cerveja em eventos como a Copa do Mundo de 2014, o UFC, jogos de vôlei e shows, caso do de Andrea Bocelli, na Arena da Baixada, transcorreu sem qualquer tipo de problema.

Na justificativa, escreve que "são muitas as consequências de beber fora de um ambiente controlado". "Portanto, ao cidadão que esteja notadamente embriagado, deve ser mantida a proibição de ingressar nos estádios e nas arenas esportivas, podendo nesse caso ser retirado do local para evitar atritos ou mesmo violência e risco para as demais pessoas."

O projeto também prevê que o torcedor que promover desordens, tumultos e violência ou adentrar no recinto com substâncias não permitidas estará sujeito à impossibilidade de ingresso ou afastamento do local. Assinam a mensagem, ainda, os deputados Alexandre Curi (PSB), Stephanes Junior (PSB), Ademir Bier (PMDB), Pedro Lupion (DEM), Marcio Pauliki (PDT), Tiago Amaral (PSB), Fernando Scanavaca (PDT), Marcio Nunes (PSD), Nelson Justus (DEM) e Anibelli Neto (PMDB).

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