O governador Jaime Lerner (PFL) confirmou ontem as férias para mais de 75% dos funcionários públicos do Paraná de 2 a 12 de janeiro. A medida – que pretende economizar entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões, em vez de R$ 15 milhões a R$ 30 milhões como chegou a ser ventilado – alcança cerca de 100 mil servidores, dos 132 mil funcionários públicos na ativa. Segundo o Palácio Iguaçu, desse total, 68 mil já estariam com as férias programadas para janeiro, sendo a maioria professores e funcionários da Educação. A rede de ensino público do Paraná tem 72 mil servidores (47 mil professores e 25 mil funcionários).
O secretário de Governo, José Cid Campêlo Filho, disse que o montante economizado será investido na implantação do plano de saúde do funcionalismo. Entretanto, a cifra cobre apenas o início do processo de criação do plano, que precisa de cerca de R$ 5 milhões mensais, segundo Campêlo Filho. O restante do dinheiro depende de outras fontes, basicamente impostos.
O secretário da Administração, Ricardo Smijtink, disse que o projeto de criação do plano deve ser enviado à Assembléia Legislativa em breve, mas não será necessária convocação extraordinária durante o recesso, que termina no dia 15 de fevereiro. O presidente da Casa, deputado Nelson Justus (PTB), disse ontem que os deputados não haviam recebido convocação. Em tese, a apreciação da matéria ficará para fevereiro.
Os serviços essenciais não vão parar, garante o governo. Ficam excluídos das férias coletivas de 11 dias o sistema penitenciário, policiais, saúde pública, Defesa Civil, Procon e Ouvidoria Geral do Estado. O Palácio Iguaçu continua funcionando – os secretários de Estado não param. No interior, o funcionamento dos núcleos das secretarias caberá à ordem dos secretários.
Para justificar a medida de contenção de gastos, o governador afirmou que o Estado apenas tornou oficial um costume informal, já que o expediente torna-se menos rígido nesta época do ano. A economia envolve gastos com água, telefone, combustível, luz e até viagens administrativas. Smijtink garantiu que nenhum hospital vai fechar, e que o Instituto de Saúde do Paraná, Pronto-Atendimento do IPE, Siate e plantões médicos funcionarão normalmente. O reforço de atendimento da operação Verão Paranaense 2001 – no litoral, Costa Oeste e Costa Norte – será mantido. A coleta de lixo no litoral não será prejudicada.
Smijtink disse que o pagamento será feito quando o servidor completar o período de férias. O secretário não descartou a possibilidade de pagamento escalonado, a exemplo do que ocorreu nos dois últimos anos. Para definir a forma de pagamento, ele disse que aguarda uma posição da Secretaria da Fazenda.
O governador também anunciou ontem que deposita hoje na conta do funcionalismo os salários de dezembro para 205 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A folha consome cerca de R$ 250 milhões mensais.
O presidente estadual do PSDB e ex-governador do Paraná (1987-1991), senador Alvaro Dias (PSDB), disse ontem que a iniciativa de Lerner revela o ‘‘déficit crônico que o governo atravessa desde a primeira gestão do atual governador (iniciada em 1995)’’. Segundo o senador, a medida é paliativa e não resolve o problema financeiro do Estado. Alvaro disse que não lembra de medida semelhante em administrações anteriores.

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