O governo do Paraná está estudando a possibilidade de reduzir a carga horária do funcionalismo público, como mais uma medida para tirar as finanças do Estado do vermelho e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada no primeiro semestre do ano passado. A Folha apurou que está em curso um projeto – prestes a ser arrematado pela Secretaria da Administração – que tem o objetivo de diminuir a carga horária dos servidores em duas horas, em média. Com isso, muitos funcionários públicos passariam a trabalhar algo em torno de seis horas por dia ao invés de oito horas.
O projeto depende de uma análise do governador Jaime Lerner (PFL), que tem manifestado nos bastidores muita preocupação com o caixa do governo. O projeto, entretanto, ainda não foi apresentado ao governador. Fontes ligadas ao governo do Estado e economistas ouvidos pela Folha ontem afirmam que a Lei de Responsabilidade Fiscal abriu brechas para a redução de jornadas de trabalho, e consequente corte proporcional de salário. A medida poderia gerar economia ao governo. Somente a folha dos 205 mil funcionários (entre ativos, inativos e pensionistas) consome aproximadamente R$ 250 milhões por mês, valor próximo a uma arrecadação mensal de impostos de todo o Estado.
O governo conseguiu pagar o salário de dezembro de 2000 e o 13º dos servidores, mas com muito sufoco. No final do ano passado, entretanto, circulavam boatos de que, com a crise, o governo não teria os recursos necessários para cobrir a folha, o que gerou revolta entre o funcionalismo. Os servidores já estão irritados com o pagamento escalonado das férias, o que vem ocorrendo há dois anos.
A redução de carga horária promete virar polêmica. A coordenadora do SindSaúde, Elaine Rodella, ficou revoltada com a notícia de uma possível redução da jornada de trabalho. Ela lembra que o governo acena com a possibilidade de redução da carga horária há cerca de três anos. ‘‘Desde a gestão anterior (Maria Elisa Paciornick, hoje na iniciativa privada) ouvimos essa história’’, diz a sindicalista.
Para ela, se o governo decidir cortar a carga horária, será ‘‘uma calamidade, um tiro no lugar errado’’, já que os funcionários da saúde acumulam aproximadamente 48% de perdas salariais nos últimos anos. Segundo Elaine, o pessoal da saúde trabalha 30 horas por semana (seis por dia), problema que teria que ser solucionado antes de o projeto do governo ser finalizado. ‘‘Não dá para trabalhar menos do que isso. Vai prejudicar o atendimento à população’’, pondera.
O corte de cargos em comissão (indicados normalmente por conveniências políticas) também está sendo amadurecido pelos técnicos do governo do Estado como uma alternativa administrativa a ser apresentada ao governador no futuro. A redução é vista como uma opção importante para dar fôlego à folha de pagamento. Entretanto, a tese enfrenta, nos bastidores, a resistência dos partidos políticos que dão sustentação ao governo. E para colocá-la em prática, Lerner teria de trombar com os interesses dos aliados que o cercam.

mockup