Leandro Donatti
De Curitiba
O governador do Paraná Jaime Lerner tem audiência marcada hoje ao meio-dia com o vice-presidente da República, Marco Maciel, e a cúpula nacional do PFL, em Brasília, para pedir socorro ao governo federal para as finanças do Paraná. O encontro será no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Lerner vai estar acompanhado da bancada federal do PFL do Paraná. A antecipação dos royalties da Usina de Itaipu, como forma de capitalizar a previdência e consequentemente desafogar os gastos com a folha de pagamento, é um dos itens da pauta.
O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen; e os líderes do PFL na Câmara dos Deputados, Inocêncio de Oliveira; e do Senado, Hugo Napoleão, fazem parte da relação de autoridades aguardadas hoje na audiência costurada pelo Palácio Iguaçu e pela bancada federal. Depois de pedir ao vice de Fernando Henrique solução para as finanças, o governador embarca, à noite, rumo à França. Lerner assina amanhã, em Paris, um novo protocolo de intenções com a montadora francesa Renault, agora para a produção de veículos utilitários (leia sobre o assunto em Folha Economia).
‘‘A antecipação dos royalties de Itaipu virou um problema partidário, do PFL. Uma questão política. A capitalização vai desafogar 40% do que se gasta hoje com a folha (algo em torno de R$ 100 milhões dos R$ 250 milhões do bolo)’’, ponderou o vice-presidente do diretório regional do PFL, Abelardo Lupion. Rompido durante meses com o governador – Lerner não quis que Lupion se candidatasse em março de 1999 à presidência estadual do PFL – o deputado retoma a política da boa vizinhança e integra a caravana de parlamentares que decola às 9 horas de Curitiba, rumo a Brasília.
A idéia de reclamar tratamento especial do governo federal ao Paraná surgiu na sexta-feira, quando Lerner se reuniu com os sete deputados federais do PFL. O governador pediu empenho dos aliados para convencer a União da viabilidade da antecipação e ajuda para enfrentar as críticas da oposição (os senadores do PSDB, Alvaro e Osmar Dias, e do PMDB, Roberto Requião). Os royalties estão em pauta há um ano. A novela evoluiu apenas sob o ponto de vista técnico. O Ministério da Fazenda engavetou o processo, que ainda não tem desfecho programado. Uma medida provisória baixada pelo presidente Fernando Henrique, no último dia 11, fixa 31 de dezembro como prazo para o fechamento de eventuais acordos. ‘‘O Paraná quer ser atendido como foram o Rio de Janeiro, Pernambuco e Santa Catarina’’, reforçou Lupion.
Lerner e os deputados vão à audiência com um discurso flexível. Se o governo federal não tem disposição de antecipar os royalties, então, que apresente uma solução alternativa para aliviar o caixa do Estado. Este é o espírito. O Paraná está hoje com a sua capacidade de endividamento comprometida. Está acima dos limites da Lei Camata, que fixa em 60% das receitas líquidas os gastos com a folha. O endividamento geral do Estado está na casa dos R$ 12 bilhões, na avaliação da oposição e dos R$ 10 bilhões, nos cálculos do próprio governo. Uma vez por ano, o governo antecipa o recolhimento do ICMS para pagar o 13º salário. Foi o que ocorreu em dezembro, quando a Fazenda socorreu-se a Petrobrás, Copel e Grupo Coca-Cola.

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