Curitiba O ex-governador Jaime Lerner (PFL) vai receber, a partir deste mês, mais uma aposentadoria. Esta como ex-governador do Paraná por oito anos (1995 a 2002). Lerner vai receber R$ 12 mil por mês. Agora em março receberá retroativamente ao mês de janeiro, quando solicitou o benefício. Ou seja, um total de R$ 18,2 mil líquidos, sendo R$ 24.168,00 brutos menos R$ 5.873,87 descontados do Imposto de Renda (IR). Os dados são da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração, responsável pela concessão da aposentadoria.
O benefício de Lerner já está implantado na folha de pagamento do Estado, segundo a Diretoria de Recursos Humanos. A aposentadoria recém-conquistada será somada a duas outras que ele já recebe e cujos valores não são divulgados. Uma por ter sido professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e outra do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).
Em janeiro passado, a aposentadoria de Lerner no IPPUC passou a ser integral, conforme pode ser atestado na Portaria 07/2003, baixada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). Os proventos de Lerner, referentes ao IPPUC, são integrais e englobam gratificação em razão do exercício do cargo de prefeito. Ele não tem aposentadoria como prefeito.
No governo do Estado, o termo aposentadoria recebe o nome de pensão, e está estabelecido no artigo 85 da Constituição Federal. O valor (R$ 12 mil mensais) equivale aos vencimentos de um desembargador. Lerner requereu sua aposentadoria ao Estado no dia 23 de janeiro, através de um processo protocolado com o número 5415398-8. A pensão é vitalícia. A Folha tentou ouvir o ex-governador na tarde de ontem mas, segundo sua assessoria, ele não quis comentar o tema da matéria. Lerner estava em Curitiba.
Para receber a pensão de ex-governador é necessário que o beneficiado tenha assumido efetivamente o cargo. Por exemplo, a vice-governadora de Lerner, Emília Belinati (PFL), não tem direito ao pagamento da aposentadoria apesar de ter assumido temporariamente a função de chefe do Executivo estadual cerca de 50 vezes durante os oito anos do mandato de Lerner. Já Mário Pereira (PMDB), que foi governador entre abril e dezembro de 1994, no primeiro mandato de Roberto Requião (PMDB), recebe o benefício. Na época, Requião havia renunciado para disputar as prévias presidenciais do PMDB. Os dois ex-governadores que não recebem aposentadorias são o senador licenciado Alvaro Dias (PDT) e Requião hoje no cargo pela segunda vez.
O acúmulo de mais uma aposentadoria por Lerner pode ser encarado como um sinal de que o ex-governador estaria se afastando das disputas eleitorais. O tema é constantemente levantado durante as campanhas para atacar candidatos beneficiados.
Nas eleições deste ano, o candidato ao Senado pelo PMDB, Paulo Pimentel, hoje presidente da Copel, foi criticado por acumular aposentadorias como ex-governador, ex-deputado federal e ainda pelo INSS, e acabou sendo derrotado. Por enquanto, Lerner dedica-se à União Internacional de Arquitetos (UIA), entidade, com sede na França, que ele preside.

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