Lerner negocia royalties com Malan
Leandro Donatti
De Curitiba
O governador Jaime Lerner (PFL) tem audiência hoje com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, em Brasília. Lerner vai negociar com Malan a antecipação dos royalties da Usina de Itaipu e a liberação da última parcela do socorro financeiro do Banco Central para o saneamento do Banestado. A conversa do governador com o ministro que está marcada para às 10 horas é considerada decisiva para a capitalização da ParanaPrevidência e para a privatização do Banestado.
Na audiência com Malan, Lerner leva parecer favorável à antecipação dos royalties, chancelado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os secretários da Fazenda, Giovani Gionédis; e do Governo, José Cid Campêlo Filho, reuniram-se ontem à tarde com o secretário da STN, Flávio Barbosa. Tecnicamente está tudo certo. Agora depende do sim do ministro Pedro Malan para que a antecipação seja incluída na Medida Provisória dos royalties até o dia 29 deste mês, avaliou Campêlo Filho.
O secretário disse que existem alguns ajustes a serem feitos na proposta original do governo, mas que os mesmos não comprometem a antecipação pretendida. Se autorizada por Malan e pelo presidente Fernando Henrique, a operação pode render até R$ 1,5 bilhão em títulos públicos. Os papéis, referentes aos 23 anos em royalties que o Paraná tem a receber, vão direto para o fundo de previdência, desafogando a folha de pagamento e restabelecendo a capacidade de endividamento do Paraná.
Além de Gionédis e Campêlo, o governador conta hoje com a ajuda técnica do presidente do Banestado e ex-ministro da Previdência Reinhold Stephanes na conversa com Malan. Stephanes embarcou com Lerner na missão de trazer para o Paraná o R$ 1,7 bilhão que ainda falta para o saneamento do Banestado. Até o momento, foram liberados R$ 2,8 bilhões dos R$ 4,5 bilhões (valores de janeiro) autorizados. Outra questão a ser abordada com Malan é se a prorrogação do contrato de privatização, já firmado por Lerner e pelo ministro da Fazenda, precisa passar pelo crivo do Senado, o que, para o governo estadual, não é bom negócio por causa da resistência certa dos senadores Alvaro Dias (PSDB), Osmar Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB).
Lerner está no Distrito Federal desde ontem. Participou à noite, a convite do Itamaraty, do jantar em homenagem ao presidente da Argentina, Carlos Menem, que faz visita de um dia ao presidente Fernando Henrique. Hoje, depois da audiência com Malan, o governador almoça novamente com o presidente da Argentina e demais autoridades, na Embaixada da Argentina. Carlos Menem está no Brasil para discutir as difíceis relações comerciais entre o Brasil e a Argentina.
O governador fica em Brasília até amanhã, quando participa da reunião dos governadores com o presidente, para tratar dos reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim à cobrança previdenciária dos servidores ativos e às alíquotas diferenciadas. O Paraná vai manifestar apoio político às propostas de emendas articuladas pelo governo federal para compensar as perdas. Mas em troca, quer decisões concretas do Palácio do Planalto (dentre elas a antecipação dos royalties e o encontro de contas entre a União e os Estados) para capitalizar a previdência estadual.Governador tenta garantir, em audiência com o ministro da Fazenda, antecipação de R$ 1,5 bilhão para o Paraná até dia 29
Arquivo FolhaHORA HLerner: encontro é considerado decisivo para liberação de recursos, em títulos públicos, para composição de fundos necessários à ParanaPrevidência





