Leandro Donatti
De Curitiba
O governador Jaime Lerner (PFL) começou a mobilizar ontem sua base política para mexer na proposta de reforma de tributária defendida pelo presidente Fernando Henrique e que segundo análise da equipe econômica do governo estadual é lesiva ao Paraná. Lerner reuniu em seu gabinete, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o ministro de Esportes e Turismo, Rafael Greca (PFL); o presidente da Assembléia Legislativa, Aníbal Khury (PFL); e o prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), para traçar uma estratégia. O lobby para alterar o substitutivo, que aguarda votação no Congresso, é paralelo à operação de antecipação de royalties, pleiteada pelo governo Lerner para tirar as finanças do Paraná do vermelho.
Na exposição feita ontem, Lerner deu a entender aos aliados mais próximos que se a reforma passar como está o rombo de caixa do Paraná vai se acentuar. ‘‘Temos de unir os políticos do Paraná em torno da reforma tributária e fiscal. Tem de ser a nossa prioridade. Se não for freada, pára tudo’’, observou Aníbal Khury, depois da conversa com o governador, pela manhã.
Segundo o presidente da Assembléia, a aprovação da proposta, sem emendas, poderá acarretar uma quebra de até 20% na arrecadação. A previsão não é oficial. Oficialmente mesmo, o governo informa apenas que registrou neste primeiro semestre um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o principal tributo cobrado hoje nos Estados - de 2,18%. De janeiro a junho, a Fazenda arrecadou cerca de R$ 1,6 bilhão.
Na conversa de ontem, foi destacada a importância de Curitiba nas finanças do Estado. Segundo relato de Aníbal, o governo calcula que 65% da arrecadação do Estado hoje está calcada na capital. Em diversos municípios, o governo estaria gastando mais do que arrecada, informou outra fonte à Folha ontem. Para o ministro Rafael Greca, o governador pediu empenho político para ajudar no amolecimento do governo federal. A equipe econômica do governo aproveita o almoço de amanhã com a bancada federal, quando será apresentada a proposta de antecipação dos royalties (leia mais nesta página), para defender a proposta do governo Lerner.
O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, leva a proposta para a reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), agendada para às 14 horas de amanhã, com todos os secretários de Fazenda do Brasil. O governo Lerner não quer mexer em algumas regras em vigor hoje, como é o caso do ICMS. ‘‘Os Estados não querem abrir mão da autonomia. A reforma como está concentra tudo nas mãos da União’’, reclamou Gionédis.
O secretário disse que o ideal é manter o ICMS compartilhado (dividido entre Estado e municípios). Gionédis disse que o Paraná não dará aval à proposta federal de acabar com o tributo, criando no lugar o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). ‘‘Não podemos levar adiante fórmulas que congelem o crescimento dos Estados’’, ponderou. Gionédis afirmou que a sugestão paranaense tem aval de outros governos e já foi discutida na última reunião do Confaz em João Pessoa, na Paraíba.

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