Leandro Donatti
De Curitiba
O governador do Paraná Jaime Lerner (PFL) tem uma audiência hoje em Brasília com o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente. Lerner e os secretários da Fazenda, Giovani Gionédis, e do Governo, José Cid Campêlo Filho, intensificam o lobby junto ao governo federal. O Paraná reivindica US$ 1 bilhão, parcelados, em troca da antecipação dos 23 anos de royalties que tem a receber da Usina Hidrelétrica de Itaipu. O governador tentava ainda agendar audiência com o presidente Fernando Henrique.
O governo do Estado aposta todas as fichas no corpo-a-corpo que começa hoje. A avaliação que se faz é de que a parte técnica, discutida com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, já está concluída, restando agora os contatos políticos. Amanhã, uma equipe de técnicos da STN estará em Curitiba para fazer um levantamento das finanças do Estado. ‘‘Queremos capitalizar o nosso fundo de previdência. O Paraná não está pleiteando nada mais do que isso’’, disse o governador ontem à tarde, depois de uma solenidade no Palácio Iguaçu.
Lerner disse que a audiência com Pedro Parente é um passo importante para o processo de antecipação dos royalties, apontado pelo próprio governo como a tábua de salvação para tirar as finanças do Paraná do vermelho. ‘‘Esperamos um desfecho o quanto antes’’, disse ontem Lerner, não escondendo ansiedade. Lerner mostrou-se conformado com a possibilidade de não ser recebido pelo presidente Fernando Henrique. ‘‘Esta será uma semana agitada em Brasília. Tenho de entender esse momento’’, observou, numa referência à marcha preparada pela oposição que quer a renúncia de FHC.
Para Lerner, ‘‘a securitização dos royalties desafoga o déficit previdenciário’’ vivido atualmente pelo Estado. O governador, no entanto, foi mais cauteloso com relação aos prazos trabalhados pelo governo. Lerner não quis confirmar a expectativa repassada na semana passada por Giovani Gionédis aos deputados aliados, em reunião na Secretaria da Fazenda. Gionédis disse aos parlamentares que até o dia 29 o presidente baixaria uma Medida Provisória contemplando a reivindicação do governo do Paraná.
‘‘O processo é normal. Não tem prazo estipulado’’, frisou. O governador deve aproveitar a viagem a Brasília para intensificar contatos com a base aliada, considerada fundamental para o encaminhamento da questão. Lerner busca nos deputados federais do PFL, PTB, PPB e de setores do PSDB e PMDB apoio que não tem dos três senadores que representam o Estado em Brasília: Roberto Requião (PMDB), Osmar Dias (PSDB) e Alvaro Dias (PSDB). Os senadores são contra a antecipação dos royalties, por considerá-la uma dilapidação do patrimônio público.
No PTB, se quiser o respaldo político da base aliada, o governador terá de detalhar o pedido que está sendo pleiteado pelo Paraná, há pelo menos dois meses. O presidente do partido, deputado federal José Carlos Martinez, disse ontem que a bancada ainda não foi procurada por Lerner. E que, na sua opinião, não é de bom tom antecipar royalties que extrapolam a duração do segundo mandato do governador. Martinez acha que Lerner só pode antecipar os créditos que o Paraná tem a receber até 2002, final de seu governo.

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