Patrícia Zanin
Insatisfeito com os resultados obtidos até agora pelo Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal (Crafe), o governador Jaime Lerner (PFL) definirá as próximas prioridades do Conselho. O Crafe ainda não conseguiu cumprir a meta de economizar R$ 35 milhões por mês como foi anunciado pelo governador em novembro do ano passado, durante o anúncio do ajuste fiscal e da criação do Conselho para viabilizá-lo. Até agora, segundo o secretário de Governo e integrante do Crafe, José Cid Campêlo Filho, a economia não passa de R$ 12 milhões/mês. Isso equivale a 34,28% da proposta inicial.
De acordo com Campêlo Filho, a equipe aguarda um posicionamento do governador para saber que rumo tomar. ‘‘Vamos saber quais são as orientações do governador’’, disse o secretário de Governo, que aguarda para os próximos dias uma reunião com Lerner. Ele reconheceu que não tem sido fácil fazer o ajuste. ‘‘É complicado’’, admitiu. ‘‘Mas não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe’’, emendou.
Segundo ele, o Crafe trabalha com dois objetivos: redução de despesas e aumento das receitas. Uma das principais metas, de acordo com o secretário, é diminuir a folha de pagamento dos servidores para, além de adequação à lei Camata - que limita despesas com o funcionalismo - redirecionar recursos para outras áreas. O Paraná tem hoje 205 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas e gasta R$ 210 milhões por mês com pessoal.
‘‘Temos meses pela frente até junho do ano que vem para baixar o percentual da folha’’, disse o secretário. Segundo ele, atualmente o Paraná gasta 72% de suas receitas líquidas com o pagamento de salário, o que deve ser reduzido a 65% até o ano que vem para cumprimento da lei Camata.
A proposta de desonerar a folha com a transferência dos inativos e pensionistas para o novo modelo previdenciário do Estado, a Paranaprevidência, ainda não deslanchou. Mas Campêlo Filho aposta na capitalização da Paranaprevidência até o final do ano, quando imóveis do Estado serão transferidos para o Fundo. O secretário também conta com a venda da Copel para incrementar o caixa da Paranaprevidência.
Outra alternativa do governo para tentar garantir a queda das despesas com pessoal é a redução da jornada de trabalho com diminuição proporcional de salário. O Conselho está iniciando estudos para saber da viabilidade da implantação deste projeto, além de avaliar a demissão dos servidores não estáveis. ‘‘A última das últimas coisas que o governo vai fazer é demitir pessoal. Não queremos alarmar ninguém’’, afirmou Campêlo Filho. Ele negou que o Estado tenha intenção de exonerar 16 mil servidores.
O secretário de Governo disse que, apesar do Crafe ainda não ter atingido os resultados previstos em sua totalidade, houve avanços importantes para a economia do Estado como a diminuição do custeio da máquina, além da redução de 10% dos salários dos comissionados e exoneração de servidores que mantinham dupla função. Além de Campêlo Filho, integram o Crafe o secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, a secretária de Administração, Maria Elisa Paciornik e o secretário de Planejamento, Miguel Salomão.

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