Leandro Donatti
De Curitiba
O governador Jaime Lerner (PFL) tratou a antecipação dos royalties da Usina Hidrelétrica de Itaipu, pleiteada por sua equipe econômica junto ao governo federal, como fato consumado. ‘‘Estamos em fase de solução. Estou muito tranquilo’’, declarou o governador ontem pela manhã, depois de uma reunião de trabalho com um grupo de reitores de universidades, no ‘‘Chapéu Pensador’’, o gabinete do governo na subestação da Copel, em Curitiba.
Lerner deu a entender na abordagem rápida pelos jornalistas que o governo do Paraná não trabalha mais sobre a edição de uma nova Medida Provisória, prevendo a antecipação. ‘‘O que estamos pedindo (a antecipação de valores referentes aos próximos 23 anos de royalties a receber) já está previsto na última MP’’, disse Lerner numa referência à MP baixada há cerca de uma semana pelo presidente, possibilitando o uso de royalties na negociação de dívidas.
O governador voltou a ressaltar a importância dos fundos de previdência para os Estados. Lerner disse que graças a um esforço conjunto o déficit previdenciário passou a ser um item de pauta do governo federal. A antecipação dos royalties serviria para capitalizar a Paranaprevidência - o novo sistema previdenciário criado para o funcionalismo público. O fundo está descoberto até o momento por um bombardeio de liminares suspendendo a cobrança das contribuições dos servidores.
O otimismo de Lerner com relação à antecipação dos royalties foi manifestado também anteontem, durante uma conversa entre ele e a vice-governadora Emília Belinati (PTB), em seu gabinete, no Palácio Iguaçu. A vice ficou um mês fora do País, retornou no final de semana passado e reuniu-se com Lerner para inteirar-se da situação econômica do Estado. Lerner manifestou a Emília que em um mês a equação financeira esboçada estará sendo colocada em prática.
Na semana que vem, Lerner viaja novamente para Brasília. Desta vez, para uma audiência com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, como informou ele mesmo ontem. A Secretaria do Tesouro Nacional, que analisa o pedido formulado pelo Paraná, é órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Oficialmente, Lerner vai tratar de financiamentos pleiteados pelas universidades estaduais junto ao BNDES. Extra-oficialmente, falará da antecipação, se até lá o governo não tiver conseguido o aval para a operação.
O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, continuava ontem em Brasília, mantendo os contatos com a Secretaria do Tesouro Nacional. O do Governo, José Cid Campêlo Filho, retornou a Curitiba. As negociações continuavam pendentes. O senador Osmar Dias (PSDB), que é contra a antecipação dos royalties que o Paraná tem a receber de Itaipu, conversou anteontem com o secretário geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, sobre o assunto. ‘‘Ele não manifestou nenhuma opinião. Disse que não está a par do assunto’’, contou Osmar.
O senador acha que o apelo do governo estadual não encontrará eco em Brasília, principalmente porque o Congresso aprecia projeto que define a responsabilidade fiscal dos Estados. A antecipação de royalties, entende o senador, encontra obstáculos nesta lei.Antecipação dos royalties, proposta para solucionar falta de recursos do governo, já é vista como garantida pelo Iguaçu
Arquivo FolhaVIÁVELLerner: ‘‘O que pedimos está previsto em Medida Provisória’’Arquivo FolhaDIFÍCILOsmar: antecipação esbarra na lei de responsabilidade fiscal

mockup