O governador Jaime Lerner (PFL) embarca na próxima terça-feira para São Luís, no Maranhão, onde participa de um encontro dos governadores alinhados ao presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para examinar a questão das dívidas dos Estados e do calote anunciado pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB). Durante a semana, Lerner sinalizou que não concorda com a proposta de moratória anunciada por Itamar. ‘‘A renegociação é como lei, tem que ser cumprida’’, declarou Lerner.
Lerner anunciou sua ida a São Luís na sexta-feira. A reunião emergencial de governadores foi convocada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL) e deve ter a presença de pelo menos 14 governadores. A filha do ex-presidente e hoje senador José Sarney (PMDB) quer discutir o endividamento dos Estados e a polêmica nacional e até internacional criada pelo ex-presidente Itamar Franco que ameaça não honrar seus compromissos com o governo federal. Do encontro, pode sair um documento oficial. A atitude de Itamar, hoje desafeto de FHC, balançou as Bolsas em diversas partes do mundo.
O governador levará também à reunião um posicionamento que vem defendendo nos últimos dias. Lerner tem dito que pretende honrar seus compromissos dentro do cronograma fixado junto ao governo federal na renegociação da dívida estadual. Mas ressalva que, se o governo Fernando Henrique autorizar renegociações mais favoráveis nesse momento, ‘‘o benefício deverá ser estendido a todos os Estados’’.
De acordo com ele, a disposição de seu governo é pagar em dia a amortização da dívida. O Paraná renegociou em maio do ano passado o seu contrato com a União. A dívida foi avaliada em R$ 520 milhões e a rolagem foi acertada pelo secretário da Fazenda, Giovani Gionédis. Pelo acordo, o pagamento foi prorrogado por 30 anos, a juros de 6% ao ano, mais correção pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
A renegociação da dívida do Paraná coincidiu com a autorização, pelo Senado, de outro empréstimo - de cerca de R$ 4,4 bilhões em valores de hoje - que será injetado no saneamento e na privatização do Banestado. O dinheiro, repassado na forma de títulos públicos, eleva a dívida estadual e também terá de ser devolvido à União num prazo de 30 anos, com os mesmos juros cobrados pela devolução dos outros R$ 520 milhões.
A amortização da dívida estadual representa um custo adicional ao governo Lerner de R$ 2 milhões ao mês, conforme nota oficial distribuída pelo Palácio Iguaçu. Segundo sinaliza a mesma nota, o governo do Estado aposta no plano de economia e contenção baixado por Lerner para ter fôlego em caixa e honrar seus compromissos. O plano vai desde o corte de salários até e redução de gastos com o custeio da máquina.
No encontro com os governadores, Lerner deve apresentar informalmente durante a conversa o novo modelo previdenciário que passará a vigorar a partir desse ano no Paraná. No entendimento do governo estadual, o controle de gastos com os inativos é preponderante para o ajuste dos Estados. Com a Paranaprevidência, o Paraná pretende se adequar ao limite de 12% das receitas líquidas fixado pela União para os gastos com a folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

mockup