Lerner ameaça processar SP Arquivo FolhaATAQUELerner: ‘‘Estamos estudando para ver o tipo de ação e quais são as práticas adotadas por São Paulo que afetam os Estados’’ Gilse Guedes Agência Estado De Brasília O governador do Paraná, Jaime Lerner (PFL), afirmou ontem que poderá entrar com uma ação contra o governo de São Paulo no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando supostos prejuízos a outros Estados, em razão da política paulista de incentivos fiscais. Apesar de criticar esses incentivos, Lerner afirmou que o governo paranaense ainda está ‘‘estudando’’ quais as práticas adotadas por São Paulo. ‘‘Estamos estudando para ver o tipo de ação e quais são as práticas adotadas por São Paulo que afetam diferentes Estados’’, disse Lerner, um dia depois de o governo de São Paulo protocolar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF questionando benefícios fiscais oferecidos pelo governo do Paraná a quatro municípios do Estado. O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), questiona a legalidade de incentivos fiscais concedidos a empresas importadoras de Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi. Segundo Lerner, o governo paulista está preocupado com o fato de o Paraná oferecer melhores condições para a instalação de empresas, principalmente as ligadas ao Mercosul. ‘‘Todos os Estados têm incentivos semelhantes e São Paulo pratica os mesmos benefícios.’’ ‘‘A diferença é que o Paraná tem qualidade de vida, qualificação da mão-de-obra e uma posição estratégica por causa do Mercosul.’’ Para o governador, esses fatores têm pesado muito no momento em que empresas têm de escolher regiões para a instalação das unidades. Lerner afirmou também que a guerra fiscal ocorre por causa da herança de uma legislação tributária equivocada que provocou distorções. ‘‘Mas é preciso se ter em mente que a instalação de empresas nos vários Estados gera novos postos de trabalho, e isso é a parte social e não uma guerra fiscal’’, avaliou. ‘‘O Paraná respeita os outros Estados’’, garantiu. O governador, que é do partido do presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (BA), não quis comentar as críticas dele à suposta política de benefícios do governo federal a São Paulo. Segundo ACM, os órgãos federais estão tomados por um ‘‘paulistério’’. O senador considera difícil que as desigualdades regionais tenham fim porque a equipe de FHC é dominada por ‘‘homens de São Paulo’’.

mockup