Valmir Denardin
De Curitiba
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, Sydney Zappa, transferiu a seu antecessor, Henrique Lenz César, a explicação sobre o fato de integrantes do Judiciário do Estado terem viajado ao exterior com despesas pagas pela Prefeitura de Londrina. O Estatuto do Servidor proíbe que funcionários públicos recebam presentes ou benefícios pessoais no exercício de suas funções.
Lenz César foi um dos que viajaram a Tóquio a convite do prefeito Antonio Belinati (PFL), em 1998, em missão econômica da Câmara de Comércio Brasil-Japão do Paraná. Além dele, o relatório da contabilidade da viagem, ao qual a Folha teve acesso, inclui outros três membros do Judiciário: os desembargadores Miguel Abrahão e Miguel Kfuri, além do juiz da 4ª Vara Cível de Curitiba, Antônio Loyola Vieira.
Em depoimento ao Ministério Público de Londrina (MP), o ex-diretor-financeiro da Comurb, Eduardo Alonso, disse que os R$ 77 mil gastos com a viagem saíram dos cofres da companhia, com recursos captados de empresa que fabricou licitação para desviar dinheiro dos cofres públicos.
‘‘As viagens de magistrados à Itália e ao Japão, noticiadas recentemente pela imprensa, ocorreram em 1998, portanto, na gestão passada. Incumbe ao então presidente do TJ, se o desejar, prestar as informações pertinentes ao caso’’, declarou Zappa ontem, por meio de sua assessoria de imprensa. No início da noite, a Folha telefonou três vezes para a casa de Lenz César, mas foi informada de que ele não estava.
As declarações do atual presidente do TJ trazem novamente à tona as divergências entre ele e seu antecessor. Ao tomar posse, no início do ano passado, Zappa revogou um dos três atos de Lenz César – tomados no final de 98, pouco antes de se aposentar –, em que ele nomeava dois filhos e um genro para ocupar cartórios no Estado. Lenz César reagiu afirmando que a atitude de seu sucessor era uma ‘‘perseguição’’.
A Folha apurou que, apesar de aparentemente ter ‘‘lavado as mãos’’ no caso, é provável que Zappa encaminhe a denúncia à Corregedoria do TJ, para apuração.
O pedido para que o TJ investigasse as relações entre alguns de seus membros com a Prefeitura de Londrina foi encaminhado no último dia 10 pelo desembargador Octávio Valeixo a Zappa e ao procurador-geral da Justiça, Marco Antônio Teixeira. A orientação faz parte de um despacho de Valeixo, em que ele concede liminar a um agravo de instrumento suspendendo futuras vendas de ações da Sercomtel – a companhia telefônica de Londrina.
No pedido de liminar, o advogado londrinense Ronaldo Gomes Neves levantava suspeitas sobre o Judiciário do Estado no julgamento de processos contra Belinati devido ao fato de juízes e desembargadores terem viajado a Tóquio e Modena (Itália) com despesas pagas pelo município. Ele não cita nomes.
Procurado pela Folha, o procurador-geral de Justiça do Estado disse ontem que ainda não recebeu o documento encaminhado por Valeixo. ‘‘Assim que chegar vou ler, analisar e dar o encaminhamento adequado’’, informou Teixeira. (Colaborou Patrícia Zanin)

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