O projeto de lei que proíbe o vilipêndio de símbolos, dogmas e crenças relativos às religiões cristãs foi aprovado com alterações nesta terça-feira (25), quando foi discutido em segundo turno. A matéria é assinada pela vereadora Michele Thomazinho (PL), mas recebeu uma emenda da vereadora Lenir de Assis (PT), que estendeu a proibição de desrespeito às demais religiões.

Durante a discussão no plenário, Assis frisou que sua emenda, que foi aprovada com 14 votos favoráveis, acompanha o parecer jurídico da Casa, que alertou que o PL, em sua forma original, “se preocupa exclusivamente com a defesa da religião cristã contra possíveis atos de vilipêndio de seus dogmas e crenças”, o que poderia configurar um tratamento privilegiado.

“[O objetivo é que] o que estamos votando aqui, no sentido de preservar a religião cristã, se estenda também às demais crenças, sem entrar nas discussões outras. Penso que é esse nosso papel”, disse Lenir. "Qual é o problema de votar uma emenda em que você amplia o respeito e a tolerância a outras crenças religiosas?", questionou.

Thomazinho, por sua vez, pediu voto contrário à emenda, argumentando que a alteração iria desvirtuar o objetivo do PL. “Esse projeto não está aqui para permitir que outros símbolos ou crenças sejam atacados, mas, volto a dizer, os cristãos também querem ser representados e, na sua grande maioria, são os mais perseguidos”, justificou a autora.

Um dos vereadores que se manifestou a favor da emenda foi Santão (PL), que entendeu que a alteração não desvirtua o objetivo da matéria. “O projeto continua valendo para defesa da fé cristã e também de outras fés”, resumiu. "Não vejo uma distorção do projeto nós votarmos essa emenda", acrescentou Giovani Mattos (PSD).

O PL 27/2025 passou por unanimidade. Já a emenda recebeu 14 votos favoráveis, com Marinho (PL), Roberto Fú (PL), Sídnei Matias (Avante), Thomazinho e Jessicão (PP) se posicionando contra a alteração da matéria.

mockup