Lei Seca no Paraná irá valer das 8h às 18h no domingo
Neste período será proibida a venda, a compra e o consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 02 de outubro de 2024
Neste período será proibida a venda, a compra e o consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos
Reportagem local
A Sesp (secretaria de Segurança Pública do Paraná) decidiu que a venda, a compra e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos será proibida em todo o Paraná das 8h às 18h do domingo (6), dia das eleições municipais. A medida, divulgada por meio da resolução nº 578/2024 e assinada pelo secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, tem a intenção de garantir a ordem e a tranquilidade pública no período da votação.
“Queremos que a eleição aconteça sem intercorrências. Teremos reforço policial em todas as regiões do Estado para garantir uma votação tranquila”, afirmou o secretário.
Conforme o artigo 296 do Código Eleitoral, que prevê detenção de até dois meses e pagamento de multa a quem descumprir a determinação, a decisão tem o propósito de preservar a ordem durante o dia da votação.
As denúncias da violação da norma podem ser feitas por qualquer cidadã ou cidadão pelos canais 190 ou 181.
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A coordenação da Operação Eleições 2024 pela Sesp será no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Todas as forças terão representantes no local no próximo domingo, a fim de manter a ordem pública e combater crimes.
A principal atuação das forças será no combate aos crimes eleitorais em cartórios eleitorais, locais de votação ou de apuração, vias públicas e estações de transporte. Informações sobre a atuação policial serão inseridas na Plataforma Córtex, ferramenta que agrega os dados relacionados à operação.
Além dos agentes da segurança pública e viaturas nas ruas e em locais de votação, aeronaves estarão de prontidão.
Todo o plano da Operação Eleições 2024 foi elaborado de forma conjunta entre a Sesp, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais secretarias estaduais.
Em nível nacional, toda a atividade será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília.
(Com informações da Agência Estadual de Notícias e do TRE)