São Paulo - Estudo do economista Marcos Mendes, mostra que a lei privilegia os repasses da União para os municípios menores, em detrimento dos médios e grandes, como se houvesse uma relação causal entre tamanho e necessidade. ''No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina há municípios pequenos com alto nível de renda, que não têm muito o que fazer com o dinheiro'', observa Mendes, assessor legislativo do Senado. ''Aumentam os salários dos vereadores e prefeitos, começam a queimar dinheiro.''
Os maiores prejudicados são os municípios médios de regiões metropolitanas, que servem de cidades-dormitório, cujos moradores não geram receita local. O crescimento rápido cria necessidades como coleta de lixo, extensão da rede de esgoto, pavimentação de ruas e iluminação em bairros novos da periferia. Mesmo nos municípios pequenos e pobres, diz Mendes, há grande risco de o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios cair nas mãos dos ricos do lugar, porque a população, analfabeta, nem fica sabendo que esses recursos estão vindo.
O mesmo acontece com o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Para o especialista, não basta enviar o dinheiro para os municípios que realmente precisam dele, atrelando-o a metas e prazos. ''São precisos programas federais e estaduais para qualificar os prefeitos a usar bem o dinheiro'', diz ele. ''O Ministério da Educação deveria mandar equipes para ensinar como usar o Fundef e o da Fazenda, a fazer contabilidade.'' (L.S.)

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