Lei não muda cultura política
Curitiba - O ideal não é mudar a legislação constantemente, mas sim mudar a cultura política brasileira. A afirmação é do mestre em Ciências Políticas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Mário Sérgio Lepre.
O professor defende que a cláusula de barreira não traz mudanças importantes e que se a lei eleitoral mudar muito nunca haverá consolidação do processo eleitoral. ''O grande problema não é a regra eleitoral, mas sim o estado brasileiro'', defendeu. Lepre argumenta também que o coeficiente eleitoral já limita bastante a representatividade dos partidos menores no Congresso Nacional.
''O que precisamos é de partidos mais fortes. Os legisladores tentam fortificar os partidos. Mas é preciso que os partidos sejam fortes de baixo para cima. E esse é o grande problema no Brasil. O partido é o vínculo entre o candidato e a sociedade. Mas a nossa política é individualista (votar no candidato e não no partido) e essa cultura não vai mudar com alterações na legislação'', explicou.
Para o cientista político apenas com a continuidade da luta por melhorias é que se faz mudança. ''Se está sempre em mudança, nunca melhora porque a política sempre tem que estar se adaptando'', completou.
Lepre vê dois lados na cláusula de barreira. ''De um lado estrangula o sistema porque, de certa forma, proíbe novidades, que partidos de opinião crescam. O PT, por exemplo, começou pequeno. Se houvesse cláusula de barreira, poderia não existir'', afirmou.
Por outro lado, o professor acredita que o coeficiente eleitoral (número de votos válidos divididos pelo número de cadeiras a serem preenchidas nas casas legislativas) já é uma barreira. Isso porque o partido ou coligação que não atingir este coeficiente não ganha nenhuma cadeira nas casas, mesmo que o candidato seja mais votado que o de outro partido. ''Só não funciona bem porque existem as coligações'', finalizou.(A.B.)





