Curitiba - Pelos menos 94% dos 399 municípios do Paraná estão apertando os cintos e diminuindo os gastos com custeio. O motivo é a crise econômica nacional e a necessidade de não ultrapassar as metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com os dados fornecidos pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), os pequenos municípios paranaenses (mais de 92% dos municípios têm menos de 50 mil habitantes) tiveram redução em 30% da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos dois meses. Mais de 80% dos municípios paranaenses têm como principal fonte de recursos o FPM. A situação se agravou com a crise financeira, que aumenta a inadimplência e reduz a captação de recursos tributários.
Apesar de ser o maior município paranaense em população, o município de Curitiba também enfrenta dificuldades. Nos últimos três meses, a receita tributária com o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu em 15%. A necessidade de encontrar recursos num total de R$ 8,38 milhões de contrapartida para colocar em execução o projeto do novo Eixo Metropolitano, que vai asfaltar e adequar o eixo da BR-116 entre o Pinheirinho e o Centro, também aumentou a dificuldade de caixa da prefeitura, que já conseguiu garantir outros R$ 83,8 milhões do Banco Mundial (BID) para o projeto encaminhado à Câmara Municipal.
Por causa dos problemas de caixa, o prefeito Cassio Taniguchi (PFL) determinou uma redução de despesas em todas as secretarias. Em alguns casos, a redução deve chegar a 40%. ''Não é um corte linear. É uma redução de custos em função da queda de receitas ocorrida por causa da turbulência financeira nacional. Estamos numa crise econômica séria e não podemos ser descuidados'', afirmou o prefeito. Num primeiro momento, o corte não deve influenciar os investimentos na área social (educação e saúde). No entanto, alguns projetos previstos para este ano vão ficar para o ano que vem. Cassio citou a criação do Parque Vista Alegre das Mercês. ''É um investimento que não tem urgência'', justificou. Também será reduzida em 30% a pavimentação asfáltica prevista para 2003.
A redução atinge ainda os aluguéis de imóveis (locais estão sendo otimizados), veículos locados (haverá redução em 40% na locação de veículos), consumo de energia, água e telefone (linhas estão sendo bloqueadas para consulta à lista telefônica, interubanos e celulares). ''Depois que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada, não podemos nos arriscar. Temos que agir de acordo com as normas ou vamos presos'', declarou. Cassio disse que Curitiba está fazendo o mesmo enxugamento que acontece no governo de São Paulo, administrado por Geraldo Alckmin (PSDB).
Na semana que vem, Cassio envia para a Câmara Municipal uma mensagem autorizando a securitização dos recebíveis (créditos de renegociação de dívidas de empresas e pessoas físicas com o município). ''Com isso, anteciparemos nossa receita e tornaremos a administração mais operacional até o ano que vem, quando a economia deverá voltar a crescer. Pelo menos, é o que diz o governo'', projetou.

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