Lei contra nepotismo ganha destaque
Contratação de parentes pelo governador de Alagoas, Ronaldo Bessa, agiliza aprovação de projeto no Congresso
Agência Estado
Arquivo FolhaNOVA
AVALIAÇÃOSenador Roberto Suplicy, do PT: ‘‘Esse episódio (denúncia de nepotismo no Estado de Alagoas) mostra que a Câmara deve resgatar a tramitação desse projeto’’Deputados e senadores, constrangidos com a denúncia de prática de nepotismo no governo alagoano, tentarão acelerar no Congresso a tramitação do projeto de lei que estabelece restrições para a contratação de parentes no serviço público. A notícia de que o governador Ronaldo Lessa (PSB) tem pelo menos 14 familiares próximos empregados na administração estadual pegou de surpresa políticos aliados do governador socialista.
O presidente nacional do PSB e ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, não comentou o assunto. Mas a notícia provocou forte reação dentro do partido. Segundo um parlamentar que integra a executiva nacional do PSB, o caso deverá ser levado para a comissão de ética. O objetivo é avaliar o assunto o mais rapidamente possível. Mas não foi só no partido de Ronaldo Lessa que o fato chamou atenção.
Miguel Arraes, presidente nacional do PSB: sem comentárioIntegrantes do PT, principal partido que apóia a coligação alagoana encabeçada pelos socialistas, defendem que o caso deve ser tomado como exemplo para a aprovação do projeto de lei restringindo o nepotismo. ‘‘Sou favorável que se resolva isso por meio de normas legais para evitar esse tipo de constrangimento’’, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). ‘‘Esse episódio mostra que a Câmara deve resgatar a tramitação desse projeto’’.
O líder do PT na Câmara, deputado José Genoíno (SP), concorda. Ele lembra que o projeto que já tinha sido aprovado no Senado há um ano, caiu na Comissão de Constituição e Justiça, depois de uma alegação de inconstitucionalidade. ‘‘Por isso sou favorável a uma emenda constitucional regulando o assunto’’, argumenta Genoíno. Segundo ele, o PT é contra a contratação de parentes de até 2º grau para cargos comissionados.
José Genoíno, líder do PT: por uma emenda constitucional‘‘O nepotismo tem de ser proibido’’, afirma o petista. ‘‘Mas isso não deve ser critério para fazer ou desfazer alianças.’’ Para Genoíno, o caso Lessa acabará trazendo desgaste para os partidos de oposição. ‘‘O nepotismo é uma tradição da política brasileira , é uma triste herança do patrimonialismo oligárquico do País, em que as famílias se confundem com o poder.’’
O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire (PE), também atacou duramente o caso alagoano. ‘‘A ética e a moral não é de direita ou de esquerda, mas deve ser condenada na atividade pública’’, avalia. Freire é o autor do projeto de lei que estabelecia a proibição de parentes até o 3º grau em cargos de confiança no Executivo, Legislativo e Judiciário e nos três níveis de poder. Ele também acha que essa pode ser uma boa oportunidade para retomar o tema. ‘‘O grave é precisar de lei para regular uma questão como essa’’, argumenta.
Roberto Freire: ‘‘Ética e moral não é de direita ou de esquerda’’Em Alagoas, a contratação de 14 parentes por Ronaldo Lessa foi mal recebida. Entre os familiares estão irmãos, primos, cunhados, um sobrinho e até a mãe. Três deles ocupam funções que não são remuneradas, mas somados os salários chegam perto dos R$ 24 mil. O senador e ex-ministro da Justiça, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou um susto com a notícia.
‘‘Agora começo a compreender o significado do governo ‘transparente’, aquele que é feito com ajuda de parentes’’, ironizou. ‘‘Isso é um socialismo em família’’.Calheiros desafiou Lessa a demitir todos os parentes do governo. ‘‘Se fosse eu demitiria os familiares e contrataria funcionários por critérios de competência’’, disse o ex-ministro.
Senador e ex-ministro da Justiça Renan Calheiros: susto com a notíciaO presidente nacional do PSDB, senador Teotônio Vilela Filho (AL), foi mais cauteloso nas críticas. ‘‘Esse é um episódio que fica mal, sobretudo num momento em que o Estado está em crise’’, disse. ‘‘Agora, apesar de nunca ter empregado nenhum parente, não vejo problema de contratar familiares caso sejam pessoas qualificadas.’’

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