Curitiba - A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010, de autoria do governo do Estado, recebeu R$ 147 milhões em emendas à despesa apresentadas pelos deputados estaduais. O valor se refere a quase duas mil emendas. A informação consta no parecer do relator da proposta dentro da Comissão de Orçamento, Nereu Moura (PMDB). O parecer foi votado e aprovado ontem pelos membros da Comissão de Orçamento, após três meses de tramitação na Casa. Na próxima semana, a proposta de LOA para 2010 segue para votação no plenário. Os parlamentares devem concluir os três turnos de votação da proposta até o dia 17, quando está prevista a última sessão ordinária do ano, antes do recesso parlamentar.
A proposta de LOA para o próximo ano recebeu, no total, 3.375 emendas, sendo 2.451 emendas à despesa (quando é necessário o cancelamento de uma despesa prevista na LOA original para inclusão da emenda), 899 emendas ao conteúdo programático (quando a emenda não apresenta um valor) e 25 emendas ao texto da lei (quando a emenda prevê uma modificação no próprio texto da LOA). Mas o relator não acolheu todas as emendas apresentadas. Das 3.375 emendas, foram acolhidas 2.185: 1.929 à despesa, 239 emendas ao conteúdo programático e 17 ao texto da lei.
Quatro deputados não apresentaram emenda: Ademar Traiano (PSDB), Luiz Carlos Martins (PDT), Elton Welter (PT) e Valdir Rossoni (PSDB).
Embora o relator tenha acolhido mais de duas mil emendas, não significa que elas serão colocadas em prática pelo Executivo. A gestão Requião (PMDB) ficou conhecida por não atender às emendas dos parlamentares. O próprio relator da proposta de LOA reconhece a dificuldade: ''Tem parlamentar que apresenta 35 emendas e enche a cidade de outdoor divulgando. Mas as emendas podem ser frustradas. É uma peça orçamentária fictícia porque ela não é impositiva''.
A maioria das emendas à despesa que foram acolhidas se destinam à área da Saúde, mais de R$ 40 milhões.

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