Curitiba - Adequar a legislação com objetivo de diminuir as brechas para o avanço da corrupção. Esse é um dos caminhos apontados pelo economista francês Jean Cartier-Bresson, perito em governança e combate à corrupção, para que países como o Brasil consigam reduzir o número de fraudes e danos aos cofres públicos. O professor universitário esteve ontem em Curitiba, participando de uma oficina promovida pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge) do governo do Estado.
Cartier-Bresson foi o principal palestrante da oficina, cuja platéia era formada por funcionários de diferentes órgãos governamentais. O evento foi promovido pela Seoge em parceria com outros órgãos e fazia parte do projeto EuroBrasil 2000, iniciativa da União Européia para auxiliar o país na modernização e na reforma administrativa.
Profesor da Universidade de Versailles Saint Quentin, Cartier-Bresson falou sobre políticas que podem aprimorar a administração pública, ajudando, ao mesmo tempo, no combate à corrupção. Entre algumas das medidas consideradas necessárias pelo professor está a manutenção de um conjunto de leis com reduzidas brechas para a corrupção. ''Não adianta lutar contra a corrupção quando se encontram falhas nas leis'', afirmou Cartier-Bresson. ''É preciso estudar as leis para saber se elas estão adaptadas e qual é sua eficácia'', acrescentou.
Entre as leis que segundo o economista deveriam ser revistas no Brasil está a que trata do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Medida que, contou, foi adotada na França no início dos anos 1990, quando escândalos relacionados ao tema vieram à tona naquele país. Foi criada, então, uma lei que determinou o financiamento público dos partidos e um mecanismo de controle dos gastos eleitorais. Medidas que vem sendo discutidas no Brasil nos últimos anos, mas ainda sem um consenso entre as lideranças políticas.
Além de adequações em leis, Cartier-Bresson afirmou que de nada adiantam medidas de combate à corrupção se elas não estiverem acompanhadas de políticas de ''boa governança''. ''A ética não funciona se o cidadão não tiver garantidos seus direitos de cidadão e sua liberdade de escolha.''
Para o secretário especial de Ouvidoria e Corregedoria, Luiz Carlos Delazari, o encontro de ontem foi importante para melhorar a formação dos agentes públicos no combate à corrupção. Apesar disso, considera difícil acabar com o problema. ''A corrupção é inerente ao sistema. É um sonho e uma falsidade supor que se acaba com a corrupção. Há políticas de combate à corrupção para diminui-la'', disse.
Sobre a adequação de leis para um efetivo combate à corrupção, Delazari afirmou que ela vem ocorrendo. ''As leis têm sido aprimoradas, não vejo que é uma questão legal, embora seja importante'', justificou. ''Mas é claro que hoje o avanço tecnológico criou novos mecanismos de corrupção e são necessários novos instrumentos para seu combate'', afirmou.

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