LDO antes do recesso
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 11 de julho de 2019
EQUIPE DA FOLHA
LDO antes do recesso
A principal tarefa da Câmara Municipal de Londrina é votar nesta quinta-feira (11) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2020. A matéria entra na pauta em segunda e definitiva discussão na última sessão antes do recesso parlamentar, agendado entre 15 de julho e 1º de agosto. A LDO estabelece a conexão entre o planejamento de médio prazo representado pelo PPA (Plano Plurianual) e as ações necessárias no dia-a-dia, concretizadas no orçamento anual. O Executivo estimou para 2020 o valor de R$ 2,018 bilhões entre receitas e despesas. O tema já foi debatido em audiências públicas.
Crédito para urbanização
Também será apreciado pelos vereadores de Londrina na última sessão antes da pausa o projeto do Executivo que altera orçamento deste ano para abrir Crédito Adicional Suplementar no FUL (Fundo Municipal de Urbanização de Londrina) no valor de até R$ 3.365.380,00. A necessidade de interferência financeira é justificada pelo decreto nº 56/2019, de janeiro deste ano, que incluiu entre os serviços de limpeza urbana realizados pela CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) a limpeza e conservação de bocas de lobo e galerias de águas pluviais, praças, calçadas e meios-fios. De acordo com o decreto, apenas os serviços de manutenção, adequação, construção e reconstrução das galerias de águas pluviais permanecerão sob competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras.
Freando o 'fracking'
A exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) está proibida definitivamente em todo território paranaense. O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a Lei n° 19.878, de 3 de julho de 2019, que proíbe a prática no Paraná. O projeto de lei nº 65/2019, assinado pelos parlamentares Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT), Marcio Pacheco (PDT), e pela deputada Cristina Silvestri (PPS), foi aprovado pelos deputados estaduais no mês passado na Assembleia Legislativa. A Lei também determina a proibição das demais modalidades de exploração do solo que possam ocasionar contaminações do lençol freático e acidentes ambientais ou ainda prejudicar a saúde.
Lei para autistas avança em Cambé
Por unanimidade, os vereadores de Cambé (Região Metropolitana de Londrina) aprovaram em primeira discussão o projeto de lei que prevê o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A indicação para criar essa lei foi de iniciativa do vereador Leonildo Aparecido Julião, o Tokinho (PTB), que atendeu pedido das mães de crianças com TEA encaminhadas pela Unidef (União dos Deficientes Físicos de Cambé). Para evitar vício de iniciativa, a demanda foi enviada primeiro para o Executivo, que encaminhou o projeto de lei à Câmara. A matéria deve ser aprovada em segunda e última discussão na sessão da próxima segunda-feira (15).
Ou ele ou eu
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu esticar a corda em relação ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), presidenciável pelo partido nas eleições de 2014. Covas defende a expulsão do parlamentar do partido por causa das acusações de corrupção que pesam contra o mineiro. E chegou a dizer, nessa quarta-feira (10), que o PSDB terá que optar: "Ou eu ou ele". Durante cerimônia de entrega de trens da CPTM em São Paulo pelo governo paulista, os jornalistas questionaram Covas sobre o fato de o diretório do PSDB em Belo Horizonte defender a permanência de Aécio, em resposta ao fato de o PSDB municipal de São Paulo sugerir a expulsão dele. "Já [me] manifestei diversas vezes no sentido da expulsão do deputado Aécio Neves do partido", afirmou Covas. "Se o diretório do PSDB de Belo Horizonte quer a minha expulsão, essa é uma boa decisão, então, que fica agora para o PSDB nacional: ou eu ou Aécio Neves no partido", seguiu o prefeito.
Adeus ao mestre da dialética
Em 1992, o crítico literário Roberto Schwarz escreveu um texto em homenagem ao sociólogo e economista Francisco de Oliveira, que se tornava professor titular da USP àquela altura. "O marxismo aguça o senso de realidade de alguns e embota o de outros. Chico evidentemente pertence com muito brilho ao primeiro grupo", disse Schwarz sobre o amigo. E arrematou: "Chico é um mestre da dialética". O meio acadêmico brasileiro perdeu o seu "mestre da dialética". O pernambucano Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, mais conhecido como Chico de Oliveira, morreu aos 85 anos na madrugada dessa quarta-feira (10). Ajudou a fundar o PT em 1980, mas decepcionou-se profundamente com o partido quando Lula chegou à Presidência.
Lamborghini e lancha de Eike
A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista foram a leilão ontem pela 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a preços bem mais baixos do que seriam vendidos pelo certame da 7ª Vara, do juiz da Lava Jato Marcelo Bretas, previsto para quinta-feira da semana que vem. A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milhão, contra o R$ 1,7 milhão que seria pedido no leilão do dia 18, já com o desconto de 20% dado por Bretas sobre o valor original de R$ 2,2 milhões do primeiro leilão. A lancha, que foi oferecida em um primeiro momento a R$ 3,5 milhões, foi vendida por R$ 1,9 milhão no leilão. Já o preço no leilão seria de R$ 2,8 milhões. Além dos bens vendidos hoje, o empresário só teria de valor, para um futuro leilão, as casas em Angra dos Reis e no Jardim Botânico, mas que não estão na listagem de bens arrestados pela Justiça.