Lava Jato e pedágio
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sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Lava Jato e pedágio
A devassa no pedágio, é evidente, tem dimensão suprarregional e é por isso que as concessionárias ligaram um alerta nacional para mobilização política, mas também a de traço judicial. Dificilmente algo ocorreria não fosse a Lava Jato, pois mecanismos regionais levam à acomodação institucional com os órgãos de controle, em termos autárquicos, pouco podendo fazer, mesmo os do Judiciário, a despeito do protagonismo recente do Gaeco, braço forte do Ministério Público, insuficiente, porém, para romper a rede de cordialidade intrapoderes.
A ruptura dessa malha de acomodação levanta suspeita de que os procedimentos detectados no Paraná poderiam se dar em nível nacional, daí porque o sistema de concessões tem que defender-se e com energia equivalente ao peso das denúncias. Delações de executivos de empresas e dirigentes de órgãos públicos facilitaram a produção de material probatório e mais do que a prisão de Beto Richa há a ação específica sobre a compra de imóveis decorrente do propinoduto.
Esses interesses não são pequenos por responderem à necessidade de um modelo no qual gravitam grandes empresas nacionais. E é claro que darão resposta às representações da Lava Jato e cientes de que a documentação levantada é duríssima.
Filtro da crise
Como o Coaf sinalizou movimentações atípicas de dinheiro comprometendo um assessor de Flávio Bolsonaro, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apontou que em 2018 a indústria valeu-se do recurso de contratar jovens para pagar menos salário e isso se deu no Paraná nos 13,3 mil com idade entre 18 e 24. Como temos a precarização do trabalho e o afrouxamento de suas normas como norma, especialmente em função da reforma de Michel Temer, nota-se nos estudos que é cada vez maior a faixa dos chamados desalentados, isso é, aqueles que acabam desistindo da busca de emprego.
Muitos dos 17% que deixaram de buscar sua carteira de trabalho no Paraná podem, em função dos sedimentos da crise, estar nessa classificação. Enquanto havia aumento de vagas para os mais jovens captava-se queda expressiva em outras faixas etárias, No caso da procura por jovens pesa o argumento de maior aptidão a inovações tecnológicas. Em tal quadra a busca de qualificação passa a ser imperiosa para obter espaço no mercado.
Alarme
Um caso comprovado de febre amarela e mais 29 suspeitos levaram normalmente, em todo o estado, à quadruplicação das vacinas, quadro normalíssimo de resistência depois da medida radical que fechou os parques estaduais.
Lula
A novela de conflitos, tanto na Polícia Federal como na Justiça, que cercou o pedido de Lula para ir ao sepultamento do irmão Vavá, afinal frustrado, dá nutrientes à versão petista, contestada pelos fatos, de que o ex-presidente é perseguido. Como isso tem sua corrente de transmissão e chega ao exterior, percebe-se que esses atos administrativos e judiciais só favorecem a causa lulopetista. Tratava-se de medida humanitária, como ressaltaram o vice-presidente da República e a advogada Isabel Mendes, mas alegações inaceitáveis como a de inexistência de logística por parte da Polícia Federal dificultaram o fluxo da questão. O aprisionamento de Lula é também fato-chave da disputa doutrinária entre ministros do STF em torno da prisão pós segunda instância a ser decidida em abril.
Pergunta-se: como pode ser vista a liberdade de Zé Dirceu, com pena mais exacerbada do que a do ex-presidente, a andar por aí soltinho da silva, por decisão também monocrática?
Com Barroso
Acatando parcialmente pedido da Procuradora da República, Raquel Dodge, o ministro Luis Fux manteve com o ministro Luis Roberto Barroso o julgamento dos casos que envolvem o ex-governador Beto Richa. Apostava-se em nova provocação do ministro Gilmar Mendes, mas essa decisão mais recente a impede.
Casamentos
Apesar da prática dos casamentos coletivos, a taxa de nupcialidade no Paraná caiu no ano passado em pelo menos 11%. Foram 59.069 em 2018 contra 66. 363 em 2017, conforme os registros da Associação de Notários.
Idade salva
O ex-prefeito de Londrina, Antonio Belinati, condenado por improbidade administrativa, num dos 90 a que responde no caso Ama-Comurb, foi beneficiado pela prescrição e por ter feito 70 anos em 2013. Cassio Taniguchi, ex prefeito de Curitiba, condenado a 6 meses de prisão em dois processos, foi beneficiado pelos mesmos fundamentos. Justiça lenta, idade amadurece.
Folclore
O risco de Congonhas, com as obras de artes do Aleijadinho, correr risco por estar colada a um dos maiores complexos de exploração de minério de ferro em área urbana, lembra o que Drummond de Andrade viu em Itabirito, "um retrato, como dói".


