A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) implicaria aumento da arrecadação do Município de Londrina em R$ 80 milhões por ano, o que corresponde a 50% da previsão de arrecadação para 2014, que é de R$ 156 milhões. Segundo o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), que recebeu ontem o estudo de técnicos da Secretaria de Fazenda sobre a PGV, o projeto de lei para corrigir o IPTU deve ser encaminhado em breve à Câmara, prevendo aumento do tributo para a maioria dos 220 mil imóveis da cidade. "Há mais casos de aumento do valor do IPTU do que de diminuição", disse Kireeff. O estudo também aponta o fim do IPTU progressivo, objeto de reclamações e imbróglio judicial.
Coordenado pelo secretário Paulo Bento, o trabalho de atualização da PGV apurou o valor real de cada imóvel da cidade, cuja última atualização ocorreu há 13 anos. O valor venal – sobre o qual é calculado o IPTU – corresponde a 60% do valor real. Essa margem, explicou o perfeito, diminui a possibilidade da cobrança de valores muito elevados.
O IPTU corresponde a 1% do valor venal de imóveis edificados e 2% de terreno vazio. Com o IPTU progressivo, implantado em 2001, os terrenos sem edificação eram taxados em 3% e o percentual podia chegar, ano a ano, até 7%. "Acabamos com essa discussão ao acabar com o IPTU progressivo", disse Kireeff.
O estudo sobre a PGV também atualizou para R$ 15 mil o limite de isenção que era de R$ 8 mil também para evitar aumentos muito grandes. Atualmente, por exemplo, um imóvel cujo valor venal é de R$ 100 mil, paga imposto sobre R$ 92 mil. Com a correção, pagará sobre R$ 85 mil.
Questionado sobre quais regiões da cidade concentram os maiores aumentos, o prefeito sustentou que "os aumentos são pulverizados". "Não dá para apontar uma região", afirmou, assinalando que na Gleba Palhano, por exemplo, os imóveis edificados mais recentemente estão com os valores atualizados. "Mas os terrenos estão totalmente desatualizados" e terão, portanto, grandes aumentos do IPTU.
Em 2009, o então prefeito Barbosa Neto (PDT) tentou revisar a PGV, mas, devido a grandes aumentos em algumas regiões da cidade, a Câmara acabou arquivando a proposta. "Hoje não vejo predisposição nem contra nem a favor da revisão. Vejo predisposição para a discussão", amenizou Kireeff, acrescentando que o estudo prevê a cobrança do IPTU de forma "isonômica, harmoniosa e justa".
Porém, para tentar garantir a aprovação da PGV, o prefeito tem uma carta na manga: ele disse, que juntamente com o projeto de correção da PGV, encaminhará à Câmara uma proposta de gastos com o excedente de arrecadação. Seria uma espécie de vinculação do que entrar a mais, decorrente do aumento do IPTU. "Quero que conste que o valor arrecadado será utilizado em obras e programas específicos", afirmou, citando como exemplo a "construção de escolas, contratação de professores, saúde e infraestrutura urbana". A Secretaria de Planejamento prepara o novo estudo. "A cidade vai ter que decidir o que é melhor. É preciso entender que a maior arrecadação possibilita o oferecimento de mais serviços públicos e de qualidade."

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