Leandro Donatti
De Curitiba
A reabertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa, ontem, em Curitiba, foi marcada por um discurso em defesa da moralidade política, feito pelo presidente da Casa, Nelson Justus (PTB). Cercado pelo governador Jaime Lerner (PFL) e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sydney Zappa, o primeiro presidente da Assembléia depois da morte de Aníbal Khury disse que o Poder Legislativo precisa resgatar o seu papel de ‘‘fórum da sociedade’’. ‘‘Queremos que a Assembléia seja procurada pela população não mais como fornecedora de benesses pessoais, mas como fonte de informação e de idéias, necessária para o desenvolvimento do nosso Estado’’, declarou.
Para Justus, os deputados precisam reverter a imagem de que político não presta. Salientou que as mudanças têm de partir dos próprios parlamentares. ‘‘Como todos sabem, iniciamos um processo de mudanças, que vai muito além das reformas físicas executadas nesse plenário. Essas mudanças fazem parte de um novo código de postura e ética que está nascendo das relações entre os atuais 54 membros desta Casa’’, assinalou. Quem acompanhou a solenidade viu no discurso de Justus uma crítica indireta ao sistema vigente durante o período no qual Aníbal Khury exercia domínio pleno sobre o Poder Legislativo.
Justus disse que a Assembléia do Paraná é a que menos gasta no Brasil, ‘‘relativamente à receita orçamentária’’. ‘‘Ostentamos o título de Casa de Leis mais produtiva do País’’, discursou. Segundo o presidente, o Legislativo vive seu mais importante ‘‘processo de transformação’’. ‘‘A informatização da Assembléia é uma ação estratégica da nova mesa executiva para garantir modernidade e transparência aos trabalhos da Casa’’, argumentou.
O deputado falou ainda das demissões que estão sendo promovidas desde setembro do ano passado, quando decidiu-se acabar com os ‘fantasmas’, que recebem sem trabalhar. ‘‘Estamos promovendo a maior reestruturação nos quadros de pessoal. Superando obstáculos e críticas, estamos respondendo antecipadamente aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal’’, assinalou. Justus incluiu a reformulação do Regimento Interno como outro passo que vem sendo dado pelo novo comando para moralizar e agilizar as atividades.
Embalado pelo discurso moralizador de Justus, Lerner fez um balanço sobre seu governo. A estrutura do discurso foi a mesma de outros anos, porém, desta vez, o governador falou sobre ajuste fiscal, e pediu a ajuda dos deputados para que o Paraná cumpra metas. Lerner disse que seu governo não aceita a idéia de ter de demitir funcionários para o Estado adequar-se aos limites da Lei Camata, que fixa em 60% das receitas líquidas os gastos com a folha de pagamento.
‘‘Preferimos a solução da questão previdenciária, que é o que poderá trazer uma equação mais duradoura para o Estado e para todo o funcionalismo’’, argumentou. Lerner afirmou que, junto com a maioria dos governadores, articula uma ação junto ao Congresso e ao governo Fernando Henrique na tentativa de resgatar a capacidade de investimento dos Estados. ‘‘Isso se impõe no momento em que o País quer consolidar uma nova e mais rigorosa legislação acerca dos gastos públicos’’, salientou.Na abertura do ano legislativo, presidente da Casa condena velho estilo de concessão de benesses e quer AL como ‘‘fórum da sociedade’’
Albari RosaNOVO TEMPOLerner e Justus, ontem: para presidente da AL, mudanças vão além das físicas e fazem parte de novo código

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