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Londrina

Política

m de leitura Atualizado em 21/07/2022, 19:09

Justiça suspende resultado de licitação da CMTU para poda de árvores

Empresa curitibana apresentou menor preço e venceu o processo licitatório, mas concorrente questionou a escolha judicialmente

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Rafael Machado - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Emil Gonçalves, suspendeu liminarmente a decisão da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) que escolheu a empresa Ajardini Paisagismo, de Curitiba, para podar árvores em Londrina e nos 10 distritos rurais. O despacho é da última segunda-feira (18). 

Imagem ilustrativa da imagem Justiça suspende resultado de licitação da CMTU para poda de árvores Imagem ilustrativa da imagem Justiça suspende resultado de licitação da CMTU para poda de árvores
|  Foto: Gustavo Carneiro
 

A Ajardini venceu a licitação com valor máximo de R$ 2,7 milhões, mas não chegou a assinar o contrato. Ela apresentou o menor preço do processo, R$ 2,1 milhões. Mas o resultado foi suspenso após a Costa Oeste, outra empresa que apresentou proposta, entrar com a ação judicial questionando a opção da CMTU. 

A empresa alegou que a Ajardini não repassou documentos de qualificação técnica exigidos e que o preço indicado foi proposta em desconformidade com o edital, que, além da poda, prevê a trituração e o transporte dos restos das árvores. 

A Costa Oeste protocolou recurso ainda durante a licitação, o que foi negado. Na decisão, o juiz não suspendeu todo o processo, mas determinou que ele retorne para a fase de análise do requerimento, que deverá novamente ser apreciado pelo presidente da CMTU, Marcelo Cortez. 

"A falta de transparência e publicidade maculam o procedimento licitatório mesmo que em sede de apreciação de recurso administrativo após habilitação de empresa, eis que cerceia o direito dos demais licitantes à ciência quanto aos documentos juntados", afirmou o magistrado no despacho.

Em nota, a companhia disse "que já foi notificada da decisão judicial e ela será cumprida. O contrato com a empresa Ajardini Paisagismo ainda não havia sido assinado, estando sob análise". 

Na prática, o serviço não será prejudicado. A demanda será absorvida por funcionários da Sema (Secretaria Municipal do Ambiente), que já realizavam a poda. A erradicação dos troncos é de responsabilidade de uma terceirizada contratada pela Prefeitura de Londrina. 

A FOLHA procurou tanto a Costa Oeste quando a Ajardini Paisagismo para comentar a decisão, mas não obteve retorno. 

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