Curitiba - O Poder Judiciário do Paraná espera realizar 4,5 mil audiências na Semana Nacional pela Conciliação - Meta 2, que começou ontem em todo país. Até sexta-feira, tribunais de todos os estados participam da mobilização organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que vai promover audiências de conciliação para solucionar, a partir de um acordo amigável entre as partes, processos da Meta 2, ou seja, que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.
Curitiba sediou ontem a solenidade de abertura do mutirão na região Sul. Segundo a presidente da comissão que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação e conselheira do CNJ, Morgana Richa, em todo Brasil há cerca de 1 milhão de processos dentro da Meta 2, sendo 170 mil no Paraná. A expectativa é que nesta semana de conciliação cerca de 10% destes sejam resolvidos.
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que participou do evento, foi duro ao atribuir as responsabilidades sobre a morosidade da justiça. ''Estamos criando metas para mobilizar os juízes, os servidores, advogados, os membros do Ministério Público. Todos nós, juízes, somos sevidores públicos e devemos prestar contas à sociedade do nosso serviço'', disse. Apesar de distribuir a responsabilidade, não poupou os juízes. ''Nós temos a cultura de que somos independentes e autônomos, o que nós somos, mas não podemos ultrapassar os interesses da sociedade e do cidadão'', afirmou.
Dipp também ressaltou as últimas ações do judiciário, como o estabelecimento de metas, a convocação de semanas de conciciliação, as posições do CNJ, que devem resultar em uma nova consciência dentro do sistema judiciário para maior agilidade e menos morosidade no andamento dos processos. ''Queremos quebrar paradigmas. Não é possível que a sociedade não tenha respostas do judiciário em tempo hábil. O judiciário já foi mais elitista e não muito transparente. Com o CNJ, a emenda 45 e as metas acredito que estaremos proclamando a verdadeira República do judiciário'', completou.
No Paraná, o esforço envolve o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional Federal da 4 Região (que atende o estado mas tem sede em Porto Alegre) e o Tribunal Regional do Trabalho. A maior parte das audiências acontecerão no âmbito da Justiça Estadual, que tem mais de 100 mil processos que se enquadram na Meta 2. Estão previstas 3.366 audiências no Juízo de 1º Grau e 360 audiências no Juízo de 2º Grau.
Na Justiça Federal do Paraná serão realizadas 283 audiências de conciliação, que envolvem a Fazenda Nacional, União Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Universidade Federal do Paraná, Ministério Público Federal e Ibama. Somente em Curitiba, haverá tentativas de acordo em 137 processos em matérias previdenciárias, do sistema financeiro de habitação, execuções fiscais e questões ambientais. No interior, serão 146 audiências.
Na Justiça do Trabalho do Paraná, dos 500 processos protocolados nas Varas do Trabalho até dezembro de 2005, 100 já foram solucionados, restando, ainda, 400. As audiências de acordo ocorrerão nas 83 Varas do Trabalho de todo o Estado, conforme agenda de cada unidade.

mockup