Justiça promete ser rigorosa com propaganda ilegal
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segunda-feira, 05 de julho de 2004
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A partir de hoje os candidatos estão liberados para fazer campanha eleitoral nas ruas. Com a liberação, vem a poluição sonora e visual comum em toda eleição. Os candidatos a prefeito e a vereador podem distribuir panfletos, cartazes e até pintar muros, desde que autorizados pelos proprietários. Os partidos poderão reproduzir ''jingles'' e pronunciamentos gravados através de alto-falantes.
O juiz responsável pela propaganda de rua na capital, Fernando Ferreira de Moraes, da 175 Zona Eleitoral de Curitiba, reuniu na tarde de ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) representantes de diversos partidos para explicar as regras que valem para a propaganda eleitoral.
Moraes avisou que a Justiça Eleitoral atuará com rigor na punição da propaganda irregular, e pediu bom-senso aos candidatos. ''A poluição visual é combatida também pelo próprio eleitor, que pode colaborar'', disse o juiz. O eleitor pode denunciar propaganda irregular, mas a representação formal precisa ser feita junto à Justiça Eleitoral por um partido ou por um promotor público. Além de ajudar na fiscalização, o juiz disse que o eleitor pode evitar o aumento da sujeira nas ruas, não jogando no chão os panfletos que receber.
Segundo Moraes, não é permitido colocar cartazes em árvores nem colá-los em postes. Os juízes eleitorais não vão tolerar que a propaganda prejudique a estética das cidades. A propaganda dos candidatos deve indicar o partido ao qual pertencem. E no caso dos prefeitos, o nome dos vices devem constar também.
Moraes disse que pelo menos 20 candidatos já foram condenados neste ano a pagar multas por propaganda extemporânea. E outros processos ainda estão em andamento, por conta dos recursos. A multa em caso de propaganda irregular varia de 20 mil a 50 mil Ufirs (entre aproximadamente R$ 20 mil e R$ 50 mil).
A propaganda em outdoors só será liberada a partir do dia 10, depois do sorteio dos locais.


