Justiça proíbe campanha de Cassio Taniguchi
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sexta-feira, 03 de outubro de 2003
Maria Duarte<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O juiz Maurício Sigwalt, da 4 Vara de Fazenda Pública em Curitiba, determinou que a Prefeitura de Curitiba retire em no máximo sete dias, a partir da notificação, todas as peças de sua campanha institucional, veiculada em outdoors, ônibus, mobiliário urbano e na televisão.
A liminar refere-se à ação popular protocolada em nome do vereador André Passos (PT), que considera a campanha da gestão Cassio Taniguchi (PFL) uma afronta à população e à oposição. A frase ''Falamos menos e trabalhamos mais'', de acordo com Passos, ofende os princípios da publicidade, impessoalidade e moralidade e, portanto, fere a Constituição Federal. Além disso, a campanha que mostra um menino japonês fazendo um gesto de silêncio não teria caráter informativo ou educacional. Passos pede o ressarcimento aos cofres públicos dos gastos com a campanha, cifra não informada pela prefeitura.
O secretário municipal de Comunicação Social, Deonilson Roldo, disse que a prefeitura ainda não recebeu a notificação da decisão, e que vai analisar a sentença assim que for citada. O secretário voltou a afirmar que o vereador deturpou o objetivo da campanha, que é destacar o apego dos curitibanos ao trabalho. As peças, lançadas no dia 21 de setembro, estão em 70 outdoors, 150 ônibus, 100 peças de mobiliário urbano e em filmes de 30 segundos na tevê.
A base de Cassio na Câmara Municipal reagiu. O líder governista, Rui Hara (PSDB), disse que a iniciativa de Passos foi uma tentativa de discriminação racial, já que Cassio é nissei. Hara quer que Passos retire a ação. ''É uma proposição que não agrega nada à carreira dele'', protestou Hara.
Mas não foi só a oposição ao prefeito que atacou a campanha. A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, órgão vinculado ao Ministério Público (MP), ajuizou na quinta-feira uma ação cautelar contra o município, também pelo fato de a administração municipal veicular publicidade que, na opinião do MP, ''representa nítida violação à Constituição Federal, à Constituição do Paraná e à Lei Orgânica do Município de Curitiba''.
O MP entende que a mensagem das peças de propaganda, formadas por imagens de crianças e a expressão ''Falamos menos e trabalhamos mais'', é ambígua. A medida cautelar foi distribuída para a 1 Vara da Fazenda Pública de Curitiba, mas ainda não foi julgada.


