Justiça obriga Câmara a eleger novo presidente
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 19 de fevereiro de 1998
Cláudio Osti 
O juiz da primeira Vara Cível de Londrina, Manoel Sebastião da Silveira Filho, determinou ontem que o presidente da Câmara Municipal, Adalberto Pereira (PFL), convoque imediatamente a eleição para a Mesa Diretora da Casa. A ação do juiz foi motivada por uma ação impetrada pelo vereador Renato Araújo (PPB). A decisão de Silveira Filho pegou de surpresa o presidente da Câmara. Ele havia até dispensado o assessor jurídico, Adir Sebastião Ferreira, que pedira para se ausentar por motivos particulares. Mas o que não faltou ontem na Câmara foram advogados.
A eleição para a Mesa deveria ter ocorrido no dia 15 de dezembro de 97, como prevê o Regimento Interno da Câmara. O PFL, no entanto, ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Paraná alegando inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei Orgânica do Município, que prevê mandato de um ano para a Mesa Diretora. No dia 12 de dezembro o desembargador Altair Ferdinando Patitucci concedeu uma liminar e a eleição foi suspensa.
A liminar, porém, no entendimento do juiz Manoel Sebastião da Silveira, não prorroga automaticamente o mandato da atual Mesa. Segundo Silveira, cabe ao presidente da Câmara convocar nova eleição para, aí sim, a chapa eleita presidir a Casa pelo período de dois anos.
Depois de receber a intimação e se refazer do choque, Adalberto Pereira (foto) trancou-se com assessores e vereadores de seu grupo no gabinete da presidência. A conversa durou mais de duas horas e não pôde ser presenciada pela imprensa. Os ânimos estavam acirrados. Renato Araújo alertava que o não cumprimento da decisão da Justiça implicava em desobediência civil.
A sessão foi suspensa diversas vezes. Só então, depois de ler a intimação do juiz em plenário, Adalberto Pereira decidiu convocar a eleição para a próxima quinta-feira. Os vereadores Renato Araújo, Antenor Ribeiro (PPB) e Carlos Kita (PTB) não aceitaram. Eles queriam que a eleição ocorresse ontem. Ribeiro e Araújo chegaram a apresentar requerimentos para que a data da nova eleição fosse votada pelos vereadores. Adalberto indeferiu. Passou-se, então, a uma interminável discussão sobre o regimento interno da Câmara. Adalberto foi chamado diversas vezes de ditador e até de Pinochet - referência ao ex-ditador do Chile - por desrespeitar o Regimento Interno, segundo os vereadores.
O vereador Célio Guergoletto (PMDB) dizia que se a eleição ocorresse ontem o eleito seria um rei momo já que, segundo ele, uma nova liminar poderia retirá-lo do cargo depois do carnaval. Numa das suspensões, Araújo aproximou-se de Adalberto Pereira e perguntou:Que é que tem de tão importante nessa presidência que você não quer sair. A resposta veio no ato: Você deve saber. Também já foi presidente.
Apesar de ter convocado a eleição da Mesa para a próxima quinta-feira, Adalberto Pereira deixou claro que vai recorrer.


