Justiça nega reabertura de salas de cinema em Londrina

Desde março de 2020, os cinemas que ficam em cinco shoppings de Londrina estão totalmente fechados por conta de decretos municipal e estadual que impedem a abertura da atividade de entretenimento como forma de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Para tentar retomar a presença do público diante das telonas, a defesa da Redecine, proprietária do Cineflix no Shopping Aurora, localizado na Gleba Palhano (zona sul), havia entrado com mandado de segurança contra a Prefeitura de Londrina com o objetivo de garantir a reabertura das salas.

Entretanto, o juiz Emil Gonçalves Dias, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Londrina, negou em caráter liminar o pedido impetrado pela Redecine Londrina Cinematográfica em decisão proferida na segunda-feira (13). A defesa da empresa argumentou que o Decreto Municipal adotou o Decreto Estadual 7.020/2021, determinando a possibilidade de o shopping permanecer aberto com capacidade reduzida para 50% e cinema em seu interior fechado. E alegou, contudo, que cidades de maior porte têm permitido a reabertura dos cinemas no interior dos shoppings, "ferindo a atual proibição municipal os princípios da proporcionalidade e razoabilidade."

O magistrado, porém, alegou que o Judiciário não possui a capacidade técnica para aferir a segurança relativamente à reabertura dos cinemas. "Ademais, em que pese o inevitável prejuízo financeiro, as medidas adotadas pela municipalidade por meio de Decretos visam evitar o colapso do sistema de saúde, possuindo o Município autonomia para adotar tais medidas, ante a competência concorrente estabelecida pelo art. 23, inciso II, da Constituição Federal", escreveu Gonçalves Dias.

O diretor executivo do Cineflix Aurora, Douglas Mandrot, informou que o segmento tentou, sem sucesso, negociar com o secretário municipal da Saúde, Felippe Machado, a reabertura dos cinemas em Londrina. Após pedidos negados, o caminho foi tentar pela Justiça uma solução. Segundo ele, a empresa irá recorrer da decisão liminar. "Não tivemos sinalização de reabertura. A tentativa é voltar a operar em Londrina. Qual empresa consegue sobreviver após mais de um ano fechada? São mais de 150 famílias que dependem desses empregos", argumentou.

A Redecine é proprietária de 18 cinemas em seis Estados, inclusive em Maringá (Noroeste), e alega que só em Londrina as salas estão fechadas ao público. "Em algumas cidades voltamos a operar há mais de seis meses. Temos os protocolos de segurança e é absolutamente possível voltar a atender a população, de acordo com os decretos e regras municipais. Todos os clientes têm respeitado isso em várias cidades. A reabertura ao público é uma esperança para esses clientes que estão buscando o entretenimento, essa é a nossa percepção."

Procurada pela FOLHA por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Londrina não se manifestou sobre a liminar.