Justiça mantém aumento do pedágio
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sábado, 05 de fevereiro de 2005
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Curitiba - O governo estadual sofreu mais uma derrota na batalha jurídica que trava contra as concessionárias de pedágio que atuam no Estado. Ontem, a desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre Marga Tessler rejeitou o recurso do governo que pedia o cancelamento do reajuste concedido sexta-feira passada às concessionárias Econorte e Ecovia. As empresas reajustaram seus preços respectivamente em 18% e 15,30%, após terem um pedido de liminar atendido na Justiça Federal de Curitiba. A magistrada alegou que a suspensão de liminar solicitada pelo governo é um instrumento excepcional e que não poderia ser aplicado ao caso.
Como contra-ataque, o governo apresentou ontem dados em sua página tentando mostrar que o preço do pedágio era abusivo. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o faturamento somado das seis concessionárias que atuam no Estado em 2005 deve chegar a R$ 620 milhões. O valor já leva em conta os reajustes autorizados pela Justiça.
Segundo o diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, o valor arrecadado pelas concessionárias seria o suficiente para conservar com tranquilidade toda a malha viária de 12 mil km do Estado por uma década. ''Em um dos programas de recuperação, estamos investindo R$ 150 milhões para recuperar 1,8 mil quilômetros de estradas. Com o que as concessionárias têm a previsão de arrecadar somente em 2005, poderíamos quadruplicar o número de quilômetros recuperados, atuando em mais de 7 mil quilômetros de estradas'', afirmou Tizzot.
Embora não se questione se o governo efetivamente poderia fazer as obras apregoadas por Tizzot com os R$ 620 milhões, o diretor do DER não incluiu nos cálculos as despesas que decorreriam com pessoal, por exemplo.
Segundo o DER, a concessionária que mais deve arrecadar em 2005 é a Rodonorte, que com R$ 223 milhões seria a responsável por mais de um terço do faturamento do grupo de empresas que atua no Estado. Aparecem na sequência da lista do DER a Viapar (R$ 110 milhões), a Rodovia das Cataratas (R$ 86 milhões), a Ecovia (R$ 76 milhões), a Caminhos do Paraná (R$ 65 milhões) e por fim a Econorte (R$ 60 milhões).


