Justiça interrompe derrubada de caixa d'água da Carambeí
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quarta-feira, 05 de agosto de 2009
Caroline Vicentini<br>Reportagem Local 
O juiz da 2 Vara Cível de Londrina, Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura, concedeu liminar ontem interrompendo a derrubada da caixa d'água em um terreno localizado na avenida Salgado Filho (Zona Leste), onde funcionava a antiga Carambeí. No último dia 28, a Prefeitura anunciou a retirada da caixa d'água - instalada em uma área de 40 mil metros quadrados - como o primeiro passo para a instalação no aeroporto do Instrument Landing System (ILS), instrumento que permite pousos e decolagens em situações adversas.
A liminar responde a uma ação de interdito proibitório cumulado com efeito cominatório contra a Prefeitura proposta pela massa falida da antiga indústria têxtil Carambeí. Na ação, alega-se que a administração municipal adentrou na propriedade com o objetivo de noticiar a derrubada da caixa d'água sem autorização ou documento que legitime sua conduta. ''A requerente informa que este imóvel foi objeto de arrematação por parte da empresa MeM Administração e Participações Ltda. (Grupo Massa), cujo processo está sendo discutido; a propriedade e a posse indireta ainda pertencem à requerente. Assim, o ato enunciado fere frontalmente o direito de propriedade e posse, ainda que indireta da requerente, que busca a tutela para a conservação dos seus direitos'', argumentam os advogados que estão à frente do caso. O Grupo Massa arrematou em leilão a área de 225 mil metros quadrados porém, a massa falida da Carambeí discute os valores do arremate.
No despacho, o juiz argumenta que como o Grupo Massa ainda não possui posse do terreno, não poderia franquear ao réu a derrubada da caixa d'água. ''Assim, o fato mencionado pela autora (derrubada da caixa d'água pelo Município) evidencia o justo receio de moléstia à posse da primeira'', informou. O juiz também arbitrou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da ordem. A Prefeitura tem 15 dias para recorrer da decisão.
O prefeito Barbosa Neto (PDT) informou que o Município se pronunciará somente após se inteirar do conteúdo do despacho. ''Lamento a decisão. O Grupo Massa já informou que é o legítimo proprietário do terreno e, assim que houver uma solução para o problema, retomaremos a obra'', informou. A FOLHA tentou contato com o advogado do Grupo Massa, Guilherme Gonçalves, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.


