Justiça inocenta ex-prefeito de Cornélio Procópio cassado por compras de caixas de isopor

O juiz Ernani Scala Marchini absolveu o ex-prefeito de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) Fred Alves (PSC) e outros oito réus acusados de improbidade administrativa por irregularidade na contratação de uma empresa que vendeu enfeites de Natal para o município em 2014. Na sentença proferida no dia 19 de de janeiro, o magistrado diz que "não há elementos que comprovem dolo, tratativa ilícita e nem falsidade ideológica."

Segundo o Ministério Público, Fred Alves e outros quatro ex-agentes públicos teriam cometido irregularidades no certame na contratação da empresa. À época, os mesmos fatos foram investigados pela Câmara Municipal de Cornélio Procópio e instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como "CPI do Isopor", que culminou na cassação de mandato do prefeito em setembro de 2016. O contrato é referente à aquisição de 50 caixas de isopor, com capacidade de 170 litros cada uma, no valor total de R$ 6,8 mil.

Os demais agentes públicos citados foram o ex-assessor jurídico, o ex-diretor de Cultura, o ex-diretor de Administração e a ex-controlador-geral do Município. O MP sustentou ainda que com o objetivo de quitar dívida com empresa que vendeu enfeites de Natal para o município em 2014, o ex-prefeito dirigiu procedimento de compra direta para contratação do citado fornecedor. Entretanto, a Justiça entendeu que o ofício partiu do departamento de Cultura, não havendo qualquer prova de que o prefeito tenha "agido ilicitamente, emitindo ordens aos seus subordinados para a deflagração ou prosseguimento de um procedimento de compra direta de conteúdo falso, nem mesmo de que tinham ciência dessa situação."

OUTRO LADO

Em entrevista à FOLHA, o ex-prefeito de Cornélio Procópio alegou que a denúncia foi feita por adversários políticos que queriam prejudicá-lo. "Eu fiz minha defesa na Câmara e (a cassação) foi uma decisão política por parte dos vereadores. Eu sempre confiei na Justiça e, graças a Deus, a Justiça mostrou o que eu já havia mostrado na Câmara." Alves disse que assim que soube da irregularidade exonerou os responsáveis dos cargos e pediu investigação pelos órgão de controle interno. "Estou dando uma satisfação aos meus mais de 15 mil eleitores, à minha família, que eu sempre governei com muita retidão, muita honestidade e muita responsabilidade." O MP respondeu que já recorreu da decisão no TJ (Tribunal de Justiça).