Silvana de Freitas
Agência Folha
De Brasília
A Justiça Eleitoral vai iniciar nos próximos dias uma operação ‘‘caça-fantasmas’’ no eleitorado de 661 cidades onde o número de pessoas cadastradas para votar nas eleições municipais de 2000 está próximo ao de habitantes ou o ultrapassa. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou aos tribunais regionais que façam imediatamente a revisão desse eleitorado por temer fraude nas eleições, particularmente em razão da possibilidade de os prefeitos disputarem pela primeira vez a reeleição.
Dos 661 municípios sob suspeita, 146 estão no Paraná e 113 em São Paulo. A grande maioria tem menos de 10 mil habitantes. O risco de fraude é considerado maior no interior do País porque nesses locais os prefeitos concentram maior poder político e não sofrem controle por parte da imprensa e de adversários.
No Paraná, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Altair Patitucci, aguarda informações mais detalhadas da Justiça Eleitoral de Brasília para iniciar a revisão do número de eleitores nos municípios onde as médias eleitoral e de habitantes não batem. Ele disse ontem que a Corregedoria Eleitoral já tem a relação das cidades do Paraná onde a distorção foi verificada, mas ainda não sabe como deve proceder a revisão dos dados.
Para Patitucci, uma ‘‘população mutante’’ é responsável pelas variações. ‘‘Não acredito que seja por má-fé, para promover fraudes’’, observou. O presidente do TRE do Paraná disse que a Justiça Eleitoral do Estado dispõe de ‘‘correições contínuas’’, para conferir se o número de eleitores é o correto. Outro ponto que pode ser causa de ‘‘eleitores-fantasmas’’, na avaliação do desembargador, é a não notificação – pelos cartórios cíveis – dos eleitores que já morreram. ‘‘A intenção do TSE, com essa operação pente-fino é, além de evitar fraudes nas eleições do ano que vem, precisar o número de abstenções, irreal nas últimas eleições’’, disse Patitucci.
A determinação do TSE atinge todos os locais em que o eleitorado atinge pelo menos 80% da projeção populacional do IBGE para 1999. Os tribunais regionais estão autorizados a fazer também esse trabalho nas cidades onde essa proporção supera 65% ou há suspeita concreta de fraude. O número de títulos de eleitores é maior do que a estimativa da população em 52 cidades.
Os recordes são Mimoso de Goiás (GO), com 3.545 eleitores, 145% da população estimada, e Águas de São Pedro (SP), com 2.445 votantes, 140% do total de habitantes. As causas do ‘‘inchaço’’ do eleitorado podem ser migração de pessoas que não cancelam o título ou morte de eleitores sem a comunicação do cartório de registro civil para a Justiça Eleitoral.
Também foram incluídos 13 municípios em que os próprios tribunais regionais já suspeitam de fraude: Maceió (AL), São Paulo de Olivença e Iranduba (AM), Anagé (BA), Rio Manso, Ibertioga e Divinolândia de Minas (MG), Rio Branco e Lambari D’Oeste (MT), Assunção do Piauí e Buriti dos Lopes (PI) e Indiaroba e Campo de Brito (SE).
Os 3,6 milhões de eleitores cadastrados nesses municípios serão convocados a comparecer ao cartório eleitoral para apresentar o título sob pena de ter o documento cassado. Paralelamente, o TSE está convocando os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições para regularizar a situação e não ter o título cancelado.
O cadastro nacional de eleitores tem 6,4 milhões de supostos ‘‘fantasmas’’. A partir de comparação com dados da Previdência Social (pensão paga a viúvas), o TSE estima que 3,6 milhões são pessoas que já morreram. O tribunal rejeitou propostas de realização de recadastramento nacional neste ano. O último foi realizado em 1986. (Coloborou Leandro Donatti)TSE suspeita de irregularidades em cadastramento de eleitores e vai conferir 661 cidades suspeitas, das quais 146 são do Paraná
Arquivo FolhaNÔMADESPatitucci: variação de inscritos pode ser causada por uma ‘‘população mutante’’. ‘‘Não acredito que seja por má-fé, para promover fraudes’’

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