O juiz federal Edvaldo Mendes da Silva, da Vara Federal Criminal de Maringá, recebeu ontem denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Maringá contra o ex-prefeito Jairo Gianoto (sem partido). A informação consta do site do Tribunal Regional Federal da 4 Região, com sede em Porto Alegre (RS).

Além do ex-prefeito, são denunciados sua mulher, Neuza Aparecida Duarte Gianoto, o ex-secretário da Fazenda Luiz Antônio Paolicchi que está preso e os ex-funcionários da prefeitura Jorge Aparecido Sossai e Rosemeire Castelhano Barbosa. Os acusados foram denunciados pelos crimes de desvio de verbas públicas, formação de quadrilha e crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal).

Jorge Sanches Ouverney, representante da empresa Dujor Comércio e Representações Ltda, também foi denunciado pela venda de uma aeronave ao ex-prefeito. O negócio teria acobertado o valor real da venda para fraudar o fisco.

Ainda de acordo com a denúncia do MPF, Gianoto e outros réus, ''no exercícios de suas funções públicas, associaram-se de forma estável e contínua para o fim de praticarem crimes de desvio de verbas públicas municipais''.

O MPF apurou que Paolicchi, Sossai e Barbosa, no período em que trabalhavam na prefeitura, passaram a emitir diversos cheques em nome do município, autorizados pelo ex-prefeito, sem a comprovação da despesa. Os valores seriam remetidos à conta bancária pessoal de Gianoto, que os utilizava em benefício próprio para aquisição de bens, inclusive a aeronave.

A ação penal segue agora o curso normal, com a marcação de audiências para ouvir os acusados, testemunhas arroladas, prazo para especificação de provas etc. Todos os acusados deverão depor em fevereiro de 2002.

Gianoto também responde ações por improbidade administrativa na Justiça Estadual. Os desvios, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), podem chegar a R$ 69 milhões (na gestão 1997-2000). A Folha tentou falar ontem com os advogados do ex-prefeito, mas eles não retornaram as ligações.

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