Justiça Eleitoral pode antecipar posse de Barbosa
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terça-feira, 31 de março de 2009
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
Prevista no calendário do novo segundo turno para acontecer até o dia 28 de abril, a diplomação de Barbosa Neto (PDT) como prefeito eleito de Londrina deve ser antecipada o que pode adiantar para ainda este mês, portanto, também a posse do pedetista. Ele foi escolhido para assumir a chefia do Executivo municipal, no último domingo, ao vencer Luiz Carlos Hauly (PSDB) por 135.507 votos (54,12%) a 114.867 (45,88%) do tucano. A provável antecipação do processo foi confirmada ontem à FOLHA pela juíza da 41ª Zona Eleitoral, Fabiane Ayres Bressan, que, no entanto, condicionou a possibilidade à entrega e posterior julgamento da prestação de contas do candidato. Tanto Barbosa quanto Hauly têm até a próxima segunda-feira para efetuar a prestação; pelas regras da nova eleição estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a magistrada tem até o dia 20 para julgar o material.
Pelo calendário, as contas do eleito precisam estar julgadas até oito dias antes da diplomação. Só a partir daí a Câmara de Vereadores é notificada, no prazo de 24 horas, a realizar a posse em até 5 dias. De acordo com a juíza, porém, há a disposição da Justiça Eleitoral em antecipar o trâmite até a posse. Pelo calendário normal, a diplomação poderia ser até 28 de abril; se for possível, vamos tentar antecipar isso a única restrição são a entrega da prestação e o volume a ser analisado, a necessidade ou não de auditoria (feita normalmente por técnicos da Universidade Estadual de Londrina) e, obviamente, o prazo para que o Ministério Público Eleitoral (no caso, o promotor Miguel Sogaiar) se manifeste, apontou a magistrada. Mas vejo que, decorridas essas etapas em tempo hábil, não há por que esperar até o fim do prazo.
Indagada sobre a cerimônia de diplomação em dezembro passado o local escolhido fora o Teatro Ouro Verde , a juíza da 41ª afirmou que o cenário será definido de acordo com a conveniência entre o candidato e a Justiça Eleitoral. Os advogados dele ficaram de entrar em contato conosco a respeito.
Ainda que determinada pela Justiça Eleitoral segundo atestou o próprio TRE-PR à reportagem da FOLHA , a possibilidade de se anteciparem diplomação e posse de Barbosa já é corrente nos bastidores da política local. Uma fonte ligada ao Executivo admitiu, inclusive, que o assunto teria sido comentado, mesmo que superficialmente, já na primeira reunião da equipe de transição, ontem de manhã, na Prefeitura. Em Curitiba, na visita feita à Assembleia Legislativa, o pedetista chegou a mencionar, em entrevista coletiva, que pediria ao presidente do Tribunal, desembargador Jesus Sarrão, o encurtamento dos prazos. Quanto antes para Londrina, melhor; já se passaram quatro meses (de governo interino).
Paralelamente ao pedido de agilidade de Barbosa, contudo, o PP de Antonio Belinati também já avisou que fará o mesmo em relação ao julgamento do agravo de instrumento, no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que o caso seja apreciado antes da posse do aliado. A medida será interposta diretamente ao Supremo, haja vista que, semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, negou a admissibilidade de encaminhamento ao STF de recurso extraordinário do pepista. Aguardamos a publicação do despacho do ministro Ayres Britto para amanhã (hoje); na sequência, ingressamos o agravo, afirmou ontem o advogado de Belinati, Eduardo Franco.


