Curitiba - O ministro da Justiça Eleitoral e corregedor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sálvio de Figueiredo Teixeira, prometeu tolerância zero à corrupção no processo eleitoral brasileiro deste ano. Teixeira participou ontem da abertura do Congresso de Direito Eleitoral, promovido pela Universidade Tuiuti do Paraná. Segundo ele, o combate à corrupção é a principal preocupação do Tribunal nesse momento.
Teixeira acredita que as eleições presidenciais deste ano serão marcadas pela apresentação de propostas dos candidatos, e não por acusações e agressões de baixo nível. Segundo ele, o próprio desenvolvimento do País, a tendência que hoje se verifica de que pouco a pouco a cidadania está se fazendo mais presente, e que as pessoas têm mais acesso à informação, vai evitar que a campanha tome esse rumo. Teixeira também não acredita que os candidatos que disputam a presidência tenham perfil de agressores. ''O eleitorado quer saber quem vai dar acesso à educação, saúde, segurança, quem vai dar melhores condições de vida e emprego. E não vai votar em quem xinga mais o outro'', acredita.
Porém, o ministro prevê que com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê possam começar a ocorrer acusações. ''Se isso acontecer, nós estamos preparados para responder rapidamente a todas as demandas judiciais'', adiantou.
Teixeira salientou que hoje a Justiça Eleitoral está melhor preparada para acompanhar o processo eleitoral. Segundo ele, o artigo 41 da Lei 9.504, que está em vigor desde 1999, vai ajudar a corrigir algumas distorções que existiam na Justiça Eleitoral. ''Antes desse artigo entrar em vigor, o agente político só podia ser afastado depois que a ação transitasse em julgado. Quando vinha a condenação muitas vezes o indivíduo já havia deixado o cargo, ou o crime já havia prescrito'', conta o ministro. O artigo 41 evita que isso aconteça, permitindo que o agente político seja afastado assim que a infração seja apurada e julgada pelo TSE.
Outro instrumento que vai ajudar a evitar corrupção, segundo o ministro, é o uso das urnas eletrônicas. Esta será a terceira eleição totalmente informatizada no Brasil e apesar de algumas críticas, o ministro garante que o sistema é seguro. ''Nunca tivemos um problema sequer com as urnas'', enfatiza. Ao contrário, segundo ele, foi graças ao uso da urna eletrônica que se descobriu que em Cmaaçari, na Bahia, havia irregularidades na emissão de títulos eleitorais.
A partir de 2004, por força de lei, os votos terão que ser também impressos. Este ano somente alguns municípios terão esse procedimento que, segundo Teixeira, é uma antecipação corajosa do TSE para testar a novidade. O Congresso de Direito Eleitoral, que tem como tema ''A Reforma Política e as Eleições de 2002'', está sendo realizado no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Estado do Paraná (Cietep).

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