'Justiça do PR precisa de choque de gestão'
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quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Marcela Rocha Mendes<BR> Equipe da Folha 
Curitiba - A poucos dias de deixar o cargo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse ontem, em Curitiba, que o Judiciário do Paraná precisa de um choque de gestão. Ele comentou os resultados da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Justiça Estadual em novembro do ano passado. ''Eu esperava que os problemas do Paraná fossem menores do que aqueles encontrados em Estados pobres e menos organizados, como o Maranhão ou Piauí.''
Entre as irregularidades - mais de 100 de acordo com relatório da inspeção divulgado em junho passado - Dipp destaca a falta de transparência nos pagamentos e as ''gratificações que só existem no Paraná''. ''A surpresa foi por ser um Estado rico, desenvolvido, do Sul do país, de imigração alemã, italiana. Nós esperávamos mais, claro. Mas verificamos que há práticas consolidadas de pagamentos irregulares que já estão historicamente inseridos no patrimônio do servidor, de rubricas, de problemas de licitação, de problemas de gestão, de varas no interior que carecem de apoio, etc.''
No entanto, o ministro garante que o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Celso Rotoli de Macedo, tem respondido às determinações feitas pelo CNJ, muitas delas com prazo de 30 dias para cumprimento. Caso não sejam cumpridas, o conselho pode até ingerir na autonomia do TJ-PR ou entrar com ação de improbidade administrativa contra o administrador, no caso, o presidente do órgão.
Dipp comentou ainda a situação encontrada no Estado pelo Mutirão Carcerário. ''No aspecto prisional, o Paraná não é nenhum exemplo. Foi preciso que o CNJ desse aqui uma alavancada. Houve reações de parte da magistratura quanto a esse mutirão. Mas vários condenados que cumpriam pena faziam jus a algum tipo de benefício, ou progressão de regime ou até a própria liberdade.'' Segundo ele, o principal papel dos juízes é de acompanhar o processo desde a condenação até o cumprimento da pena.
Sobre as irregularidades encontradas pelo conselho em cerca de 30% dos cartórios paranaenses, o ministro acredita que o problema está generalizado. ''A questão dos cartórios é nacional, mas o Paraná é realmente um Estado que tem histórico de irregularidades no provimento de cargos, serventias, notários e registradores muito grande, decorrente de um passado muito próximo quando eram feitas essas delegações de cargos em serviço público.''
Ele elogiou a aprovação da Lei da Transparência, anteontem, pela Assembleia Legislativa e defendeu a divulgação dos salários dos servidores, inclusive do Judiciário. ''Toda lei que visa à transparência é bem-vinda. Divulgar salários e cargos é uma obrigação. Servidor público é pago com dinheiro público. Qual é o segredo?'' Depois de dois anos no cargo, Dipp será substituído pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Ele veio a Curitiba a convite da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR).


