O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou que todo o dinheiro obtido com o leilão de um tríplex em Guarujá (SP) seja entregue ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato.

Na decisão assinada na semana passada, o magistrado observou não haver investigação em curso ou outro motivo jurídico que justifique a retenção dos R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão, realizado em 2018.

O apartamento no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, foi apontado pela força-tarefa da Lava Jato como sendo de propriedade de Lula, apesar de o imóvel ter permanecido registrado, durante todo o tempo, como patrimônio da OAS.

Segundo a Lava Jato, o imóvel teria sido destinado a Lula pela OAS como vantagem indevida, em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras.

Condenação

O caso levou à condenação de Lula, que ficou preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019.

As decisões contra Lula, entretanto, foram anuladas por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), em razão de nulidades no processo de investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitou.

Desde a época da Lava Jato, a defesa do presidente acusou motivação política dos integrantes da força tarefa e apontou não haver provas concretas de que ele detinha a posse do imóvel.

O STF determinou que a apuração do caso fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O MPF (Ministério Público Federal), contudo, pediu o arquivamento do processo devido ao fim do prazo legal para que os supostos crimes fossem punidos, caso provados. A ação acabou então sendo arquivada.

Agora, a Justiça Federal acatou o pedido da OAS para reaver o dinheiro obtido com o leilão judicial do imóvel. O pedido foi corroborado pelo MPF, que concordou com a liberação da quantia, uma vez que não há nenhum processo que justifique a retenção dos valores.

Atualmente, o dinheiro encontra-se depositado em conta judicial aberta na Caixa Econômica Federal e deverá ser transferido à empreiteira após os procedimentos legais.

Desculpas

O presidente Luiz disse na quinta-feira (12) que espera um pedido de desculpas, por parte da imprensa brasileira, sobre o caso envolvendo o apartamento triplex em Guarujá (SP).

“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse.

O pedido de retratação foi feito durante live no canal Exército do Lula, em companhia do deputado federal André Janones (Rede-MG). A transmissão foi feita a partir da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.

“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.

mockup