Justiça de 1o grau está caótica
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terça-feira, 13 de julho de 2010
Marcela Rocha Mendes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) assumiu o posto ontem com promessas de mexer na estrutura física e administrativa do órgão e ainda obter mais recursos para o Judiciário paranaense. O desembargador Celso Rotoli de Macedo ocupará o cargo durante seis meses e terá a missão de cumprir as mais de 100 determinações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório sobre a inspeção realizada no órgão em novembro de 2009 e ainda resolver a questão dos cartórios em situação irregular no Estado.
Macedo substitui Carlos Hoffmann, que deixou o cargo por entrar na aposentadoria compulsória. Na primeira entrevista coletiva concedida à imprensa, ontem, Macedo declarou que a situação da Justiça estadual de 1º grau está ''caótica'' e responsabilizou a morosidade do Judiciário à falta de juízes, varas e problemas nos repasses. Ele disse ter elencado nove prioridades para o seu período de gestão, sendo que a primeira medida será de conceder assessores para auxiliar o serviço dos juízes.
Em relação à estrutura física, Macedo informou que pretende agilizar a construção do Centro Judiciário do Ahú, em Curitiba, sendo que já teria se reunido com o governador Orlando Pessuti (PMDB) para assinar o termo de intenção da obra, faltando agora efetuar o pagamento da parte do terreno pertencente ao INSS e acertar outros entraves da regularização fundiária do local.
Sobre as determinações do relatório do CNJ que apontou inúmeras irregularidades em relação a gratificações, nepotismo e desvio de função, entre outras, Macedo disse que pretende visitar o presidente do Conselho para mostrar dados que contestam as informações levantadas na vistoria ao TJ-PR. Ele também criticou o pouco prazo dado pelo CNJ para a resolução das irregularidades, mas concordou que há vários aspectos a serem corrigidos dentro do Judiciário estadual. ''Metade das falhas apontadas no relatório depende apenas de uma explicação nossa e outra parte já foi até solucionada.''
No tocante à determinação de realização de concurso público para provimento das serventias vagas no Paraná, ele garante que será cumprida, mas informou que o CNJ deve fazer em breve uma audiência pública no Estado para explicar os critérios de como será feita a seleção.
Quanto ao que chamou de ''luta para a verba de repasse'', ele considerou o Judiciário do Paraná como primo pobre da região Sul, com verba abaixo de Santa Catarina. ''Vamos ter um entendimento com o Executivo para recalcular esse repasse. E se conseguirmos R$ 200 milhões a mais para o nosso orçamento - o que nos igualaria ao estado vizinho - será só para a próxima gestão.''


