Justiça condena liga a devolver dinheiro do carnaval
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terça-feira, 01 de setembro de 2015
Loriane Comeli<br> Reportagem Local 
Em decisão proferida no último dia 26, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, condenou a Liga Independente das Escolas de Samba de Londrina e do Norte do Paraná (Liesanor) e seu então presidente Edward Robinson Rodrigues por improbidade administrativa. Rodrigues, segundo a sentença, não prestou contas adequadamente de parte da verba recebida da Prefeitura de Londrina para realizar o carnaval de 2010.
A ação foi ajuizada em 2013 pela Procuradoria-Geral do Município após a Controladoria-Geral (CGM) ter constatado irregularidades. A CGM apontou que a entidade e seu presidente não prestaram consta de três cheques que somaram R$ 3,1 mil. O montante passado para a Liesanor, naquele ano, foi de R$ 136 mil.
Para o juiz, ficou comprovada a ausência de prestação de contas relativa aos três cheques e, portanto, o ato de improbidade. "Dado o pequeno montante do dano causado ao erário, mas sem descurar o enorme desvalor da conduta ímproba de que se cuida afinal, os réus se apropriaram ilicitamente de verbas públicas! , hei por bem impor-lhes as penas mínimas", justificou o magistrado.
Vieira determinou o ressarcimento do erário em R$ 3.183 (ainda não corrigido); multa civil de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o poder público por 10 anos; e suspensão dos direitos políticos por oito anos.
O ex-presidente da liga, que não apresentou defesa no processo judicial, disse que "o problema foi o atraso na prestação de contas". "O carnaval foi realizado", justificou. Ele demonstrou-se irritado com o processo. "Eles estão processando um liga que não tem sede, nem posses, que está falida. Eu também não tenho condições de pagar isso", queixou-se. "A intenção dessa administração é acabar com o carnaval e, por isso, me processaram. Ano passado já não teve carnaval."


