Curitiba - A 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou nessa quinta-feira (29) o bloqueio de bens no valor de R$ 23,9 milhões de investigados na Operação Quadro Negro, destinada a apurar desvios em obras de escolas estaduais. A ação, que atende a um pedido do MP (Ministério Público) do Paraná, feito dois dias antes, atinge a empreiteira Machado Valente Engenharia e seis pessoas.

Foram denunciados: Jairo Machado Valente dos Santos, representante da empresa; Maurício Jandoi Fanini Antônio, ex-diretor da Sude (Superintendência de Desenvolvimento Educacional), órgão ligado à Seed (Secretaria de Estado da Educação); Jaime Sunye Neto, ex-superintendente da Sude; e os engenheiros Angelo Antônio Ferreira Dias Menezes, Bruno Francisco Hirt e Evandro Machado, todos da Sude.

Conforme o MP, o valor bloqueado se refere à soma dos danos causados por desvios de verbas na construção e reforma de três colégios, mais a multa civil estimada a ser aplicada, em caso de condenação. As investigações apontam que, no total, os desvios geraram prejuízos na ordem de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

Ainda de acordo com os procuradores, as irregularidades estão relacionadas a obras do Centro Estadual de Educação Profissional de Campo Largo, do Colégio Estadual Yvone Pimentel, em Curitiba, e do Centro Estadual de Educação Profissional de Ibiporã.

A Operação apura ilícitos que teriam ocorrido de 2012 a 2015. As investigações demonstraram o conluio entre agentes públicos e privados para fraudar laudos de medições e viabilizar o pagamento antecipado de intervenções sem a efetiva contrapartida, ou seja, sem a real execução das obras contratadas.

A Secretaria de Estado da Educação informou que foi a primeira a investigar os indícios de disparidades. Também disse que abriu auditoria interna para apuração da situação e que os dados foram então encaminhados à Polícia Civil, ao Tribunal de Contas e ao próprio Ministério Público, para que cada órgão tomasse as providências cabíveis.

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