As contas bancárias dos ex-prefeitos de Santa Mariana José Polônio (PDT) e Arati Cafiero de Toledo (PMDB) estão bloqueadas e seus bens declarados indisponíveis pela Justiça. O juiz Aldemar Sternadt concedeu uma liminar no último dia 18 em decorrência da ação civil pública proposta pelo município contra os dois ex-prefeitos. O município foi obrigado a ressarcir a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) em R$ 92 mil - recursos repassados nas duas últimas gestões para a construção de 295 casas populares. De acordo com a prefeitura, a verba, que corresponde a 10% do valor total da obra, não foi aplicada nas moradias.
No despacho, o juiz alega que ‘‘dúvida não há que o pedido de indisponibilidade de bens guarda proporcionalidade com a natureza da causa, uma vez que tem por escopo assegurar a efetividade do processo’’. A indisponibilidade de bens foi deferida pelo Ministério Público antes da manifestação da Justiça.
Polônio foi prefeito de 1989 a 1992 e Toledo, de 1993 a 1996. Neste período vigorou um convênio entre Cohapar e prefeitura para a construção das casas. ‘‘Passaram-se duas gestões sem a conclusão do conjunto e não se sabe o destino dos recursos’’, diz o assessor jurídico da prefeitura Alício Dias de Oliveira. Ele alega que o município se viu obrigado a pedir a apuração do caso depois que a Cohapar condicionou a liberação de novos recursos para a continuidade da obra à devolução dos R$ 92 mil. De acordo com Oliveira, o dinheiro já foi repassado à Cohapar.
‘‘Mas não podemos permitir um prejuízo desses aos cofres públicos. Eles (os ex-prefeitos) administraram o município e devem prestar contas. Se não forem eles os culpados pelo prejuízo, temos que ir atrás de quem desviou porque esse dinheiro precisa retornar à administração para finalização da obra’’, afirma o prefeito Antônio Carlos Bassi (PTB).
Polônio e Cafiero dizem que a briga é política. ‘‘Ele (o atual prefeito) quer me desmoralizar e desgastar a minha imagem, mas tenho um nome a zelar e vou provar que não tem nada disso e não houve qualquer desvio. A população de Santa Mariana me conhece’’, diz Polônio. Ele contratou a advogada Maria Helena Kuss, de Curitiba, para cassar a liminar que bloqueou suas contas e tornou seus bens indisponíveis. A advogada recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado e acredita que ainda hoje conseguirá resultado.
Ele e Cafiero dizem que o dinheiro da Cohapar chegou, mas as parcelas sempre eram repassadas com atraso e a verba foi corroída pela inflação. Cafiero afirma que todas as contas dele e de Polônio foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. ‘‘O que demonstra politicagem’’, emenda.
Polônio reclama de só ter sido chamado pela Justiça para prestar esclarecimentos um dia depois de seus bens terem sido bloqueados. ‘‘Isso me transtornou a vida. Além do mais, meus cheques voltaram por causa do bloqueio das contas e precisei emprestar dinheiro de amigos para pagar o décimo terceiro de meu pessoal’’, reclama ele, que é dono de 17 propriedades rurais. Nas eleições do ano passado, ele foi derrotado nas urnas por Bassi e acredita que o prefeito quer desgastá-lo politicamente. ‘‘Sou candidato em potencial para a próxima eleição e ele está tentando suspender meus direitos políticos com essa ação’’, aposta.

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