Justiça bloqueia bens do prefeito de Moreira Sales
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quinta-feira, 15 de junho de 2006
Fábio Cavazotti<br>Reportagem Local 
O prefeito de Moreira Sales (70 km a oeste de Campo Mourão), Hugo Berti (PMDB), teve os bens bloqueados pela Justiça para ressarcimento de prejuízo que teria causado aos cofres públicos do município. Berti é réu em ação civil pública sob acusação de ter desviado R$ 302 mil, entre 2001 e 2004, via contratação de serviços de limpeza de forma fraudulenta.
Junto com o prefeito, foram denunciados pelo Ministério Público, o ex-secretário municipal de Administração, Antônio de Gaspari Sobrinho, o ex-assessor jurídico da prefeitura, Rivelino Skura, e mais nove pessoas. Os promotores Vilmar Antônio Fonseca e Kátia Kruger, também pediram o afastamento do prefeito do cargo, mas a liminar foi recusada pelo juiz da Vara Cível de Goioerê, Wilson José de Freitas Jr - comarca com jurisdição sobre Moreira Sales.
A fraude teria ocorrido na contratação de duas empresas - Campolin Serviços de Mudas Ltda. e P. Buzato & Cia Ltda. - para realização de serviços de limpeza, coleta de lixo, poda de árvores e recolhimento de entulhos. Os promotores sustentam, com base em testemunhos, documentos de renda e bancários que o prefeito e seus auxiliares eram os verdadeiros controladores das empresas, que teriam sido constituídas apenas para realizar serviços contratados pelo município.
A Campolin Ltda. foi criada em 26/01/01, e menos de dois meses depois venceu licitação da prefeitura de Moreira Sales no valor de R$ 51.900. Os pagamentos, de acordo com o MP, começaram um mês antes da assinatura do contrato e somaram R$ 70.826 - aproximadamente R$ 18 mil a mais que o valor dos serviços. Em 2002, com o término do contrato, o prefeito e seus auxiliares teriam criado a empresa P. Buzato para renovar a fraude e assumir a terceirização dos serviços de limpeza. A licitação, na modalidade carta convite, teria sido burlada com utilização de empresa laranja. A Campolin Ltda. e a P. Buzato nunca prestaram outros serviços além dos que foram contratados pela prefeitura.
Os doze réus da ação civil pública foram denunciados por fraude em licitação, desvio e apropriação de recursos públicos, e enriquecimento ilícito. Entre as penas previstas em caso de condenação estão a devolução dos valores desviados, pagamento de multa e cassação dos direitos políticos.
O prefeito Hugo Berti, que se reelegeu para o segundo mandato no final de 2004, considerou a ação judicial fruto de politicagem. De acordo com ele, a denúncia foi levada aos promotores por adversários políticos derrotados nas últimas eleições. O prefeito contou que teve cinco bens bloqueados pela justiça: a residência, uma propriedade rural, um terreno na cidade e dois automóveis.
Eles estavam procurando alguma coisa para me incriminar e vieram com essa. O promotor pediu cópia dos empenhos à prefeitura, somou os valores e pediu a indisposição dos meus bens alegando que tenho que provar minha inocência. Não houve desvio de verba e todos os serviços foram prestados, arrazoou Berti.
O prefeito acrescentou que a mesma denúncia foi arquivada pela Câmara Municipal - por 8 votos a 1 - e que não foi ouvido pelo MP durante as investigações.
Agora meu advogado vai analisar e vou tomar as providências necessárias. O prefeito tem prazo de 30 dias para apresentar defesa prévia à Justiça.


