Curitiba - O prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), deverá pagar R$ 45 mil aos cofres municipais por conta de irregularidades detectadas no programa Cárie Zero no período entre 1997 e 1999. A decisão, em caráter liminar, foi concedida pela juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Josely Dietrich Ribas atendendo ação civil pública do Ministério Público (MP) estadual. A mesma sentença foi aplicada ao ex-secretário de Administração José Alberto Reimann, ao ex-secretário de Saúde João Carlos Baracho, e ao dentista Mário Capriglione. A juíza determinou a indisponibilidade dos bens dos quatro réus no valor de R$ 45 mil cada, para garantir o pagamento aos cofres públicos.
O programa Cárie Zero foi contratado sem licitação, no valor de R$ 60 mil anuais. De acordo com o vereador Tadeu Veneri (PT), que apresentou a denúncia ao MP, não havia razões para contratar Capriglione sem concorrência pública. ‘‘O que chama a atenção é que ele é marido da Sandra Capriglione, presidente do Imap (Instituto de Administração Pública), e por isso fica evidente que houve algum tipo de favorecimento’’, disse Veneri.
O vereador afirmou que há dois anos ele solicitou esclarecimentos à prefeitura sobre a dispensa da licitação. ‘‘Informaram que se tratava de um serviço de notória especialização, e que não era necessário abrir concorrência porque não haveria outro profissional à altura’’, relatou.
Atualmente o programa Cárie Zero é comandado por um funcionário municipal, Sílvio Jevaer. Segundo o cirurgião-dentista Christian Mendez Alcântara, especialista em saúde coletiva, desde 1997 o projeto poderia ter sido feito com funcionários da própria prefeitura, sem custo para o município. ‘‘Além disso o Capriglione está matriculado no CRO (Conselho Regional de Odontologia) como cirurgião-dentista, o que não basta para ele alegar que possuía notório saber’’, afirmou.
Alcântara acusa o programa Cárie Zero de ser uma junção de vários programas de saúde que existiam na Capital desde 1985. ‘‘As atividades de saúde bucal de Curitiba são referência nacional desde essa época’’, relatou.
A juíza Josely Ribas entendeu que os cofres municipais foram lesados em R$ 180 mil, o que corresponde ao valor pago a Capriglione por três anos.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba informou que até ontem o prefeito ainda não havia sido notificado, e por isso ele não iria fazer nenhum pronunciamento. Capriglione disse a mesma coisa. Os ex-secretários Reimann e Baracho não foram localizados pela reportagem. Eles podem recorrer da sentença.

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